SGF alerta prazo para recadastramento de isentos do IPTU

Por Divulgação 14-09-2011 | 00:00:00
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A Secretaria de Gestão Financeira (SGF) alerta aos munícipes aposentados e pensionistas beneficiados com a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que o prazo para efetuar o recadastramento encerra no dia 30 de setembro. O beneficiário que não efetuar o recadastramento perderá a isenção. Atualmente mais de quatro mil munícipes, deste segmento, são isentos da tributação, e para efetuar o recadastramento, a SGF está comunicando aos mesmos, desde o final do mês de maio, por meio de carta de convocação. O comunicado está sendo enviado para o imóvel isento, ordenado por endereço, com data e horário que estes proprietários devem comparecer à Secretaria. O coordenador do serviço de IPTU da SGF e responsável pelo recadastramento, André Magalhães, lembra que foi estruturado um cronograma de atendimento, a fim de melhor atender os aposentados, que está sendo efetuado desde o dia 6 de junho. Ele ressalta que, atendendo este cronograma, cada isento recebeu uma carta de convocação, e que na eventualidade do não comparecimento deste, uma segunda convocação é emitida, com nova data e horário, atendendo o prazo final de 30 de setembro. Magalhães assinala que quem não puder comparecer no horário agendado deve entrar em contato com a SGF , das 8h às 14h, por meio do telefone 3309-5912, ou na própria sede da pasta, situada à rua General Osório, 605, durante este mesmo horário, para reagendar seu recadastramento. Para manter o benefício, eles devem comprovar que ainda são os proprietários do imóvel, que seja o único, cujo valor venal não ultrapasse 1.500 URMs, e que recebem até 2,5 salários mínimos. Na carta de agendamento aos beneficiários, além de constar o dia e horário correto que aposentado deverá comparecer à sede da SGF (General Osório, 605), também constam os documentos necessários para efetivação do recadastramento.

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