Site de licenciamento ambiental já está no ar

Está disponível, desde a última segunda-feira (25), o sistema informatizado de licenciamento ambiental, por meio do qual pessoas físicas e jurídicas podem solicitar licenciamento de qualquer computador ligado à internet, durante as 24 horas do dia. O site pode ser acessado por meio do endereço http://www.sislam.com.br/pelotas/. De acordo com o administrador do sistema, Everton Brignol, os processos anteriores ao sistema não serão colocados no sistema online. Além disso, os documentos ainda precisarão ser entregues na Secretaria, porém, ao terminar de preencher o formulário, será informada toda a documentação necessária. O sistema oferecerá mais agilidade ao requerente, que poderá acessar à solicitação e saber qual a situação em que se encontra, e toda a comunidade poderá acompanhar processos e a existência, ou não, de licença para funcionamento de empresas, apenas com o CNPJ da mesma. Brignol diz que o novo sistema desafogará o balcão, onde os usuários vão para acompanhar o andamento dos processos, e pretende eliminar as falhas comuns nos contatos humanos, como a documentação necessária em cada caso. Qualquer estabelecimento ou atividade que utilize recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, assim como os capazes de causar degradação ambiental, em qualquer ponto do país, dependem de licenciamento prévio.