SJSS debateu a Lei da Solidariedade nesta quinta-feira (18)

Nesta quinta-feira (18/08/2016), uma reunião na Secretaria de Justiça Social e Segurança (SJSS), com entidades conveniadas e a Prefeitura Municipal de Pelotas, debateu e reforçou a importância da Lei da Solidariedade. Os representantes das entidades conveniadas juntamente com seus respectivos contadores, foram recebidos pelo o Delegado Regional do Trabalho, Rafael Carvalho e pelo secretário Luiz Eduardo Longaray, que reafirmou a parceria da secretaria no fortalecimento da Lei. A Lei da Solidariedade tem como objetivo principal elevar o padrão de qualidade de vida das populações em situação de risco social, dessa forma, essa Lei permite que as empresas utilizem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS) para financiar projetos sociais.