SME renova convênio com entidades
A Secretaria Municipal da Educação (SME) preparou a renovação dos convênios com cinco escolas especiais e entidades assistenciais parceiras da Prefeitura. Os contratos, anuais, venceram no fim de 2009. Em 2010 serão destinados R$ 1,29 milhão em subvenções sociais para as cinco entidades – Instituto Espírita Lar de Jesus, Associação Escola Louis Braille, Escola Especial Professor Alfredo Dub, Centro de Reabilitação de Pelotas (Cerenepe), e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas (Apae).
De acordo com o secretário da Educação, Sérgio Mattos, os recursos são usados para o pagamento da folha dos professores das instituições e os encargos sociais. Os recursos públicos são concedidos por meio de convênios, autorizados pela Lei Orgânica Municipal, assinados anualmente pelas entidades e a prestação de contas é mensal.
Confira o que cada entidade receberá em 2010
Instituto Espírita Lar de Jesus – R$ 216.784,00;
Associação Escola Louis Braille – R$ 256.030,00;
Escola Especial Professor Alfredo Dub – R$ 265.353,79;
Centro de Reabilitação de Pelotas (Cerenepe) – R$ 253.129,17;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas (Apae) – R$ 294.952,00.