SMU prepara licitação para adoção da Dom Joaquim
A Secretaria de Urbanismo (SMU) está preparando licitação para disponibilizar áreas verdes ao longo da avenida Dom Joaquim, na Zona Norte de Pelotas, para adoção de empresas ou parceiros. Serão nove trechos nos quais os selecionados ficarão encarregados da qualificação, colocando mobiliário urbano - iluminação, lixeiras e bancos, uma vez que os que existem serão trocados por novos, de acordo com o padrão do novo projeto de requalificação da avenida -, e logo de sua manutenção e preservação. Como contrapartida, terão direito de afixar, na área adotada, placas padronizadas com referência ao projeto e o objetivo da adoção, desde que obedecendo às regras de localização e dimensões estipuladas pela prefeitura. Os equipamentos publicitários poderão ser iluminados.
O Decreto nº 5.189, assinado pelo prefeito Adolfo Antonio Fetter e publicado em 22 de julho de 2009, instituiu o projeto Adote o Verde, que possibilitará a adoção de praças públicas, canteiros e áreas verdes por pessoas físicas, entidades da sociedade civil, organizações não-governamentais, associações de moradores, sociedades de amigos de bairro ou pessoas jurídicas legalmente constituídas e devidamente cadastradas no Município de Pelotas. Estarão impossibilitados de adotar pessoas jurídicas cuja atividade estejam relacionadas à produção ou consumo de cigarros e bebidas alcoólicas, assim como outras que possam ser consideradas impróprias ou conflitantes com os objetivos propostos pelo Decreto.
O objetivo do projeto é estimular a população a preservar os espaços comuns e entendê-los como responsabilidade, não somente do poder público, como também das pessoas e empresas que o utilizam, ou que possam vir a utilizá-los.
Os adotantes ficarão responsáveis também pela elaboração ou execução dos projetos com verba, pessoal e material próprios e pelo desenvolvimento dos programas referentes ao uso do espaço. Caso a entidade adotante seja da sociedade civil e não tenha fins lucrativos, poderá utilizar os espaços para arrecadar fundos para a execução dos objetivos.