SMU recebe Fetter
A Secretaria Municipal de Urbanismo, recebeu hoje (13) a visita do Prefeito em exercício Adolfo Fetter Junior, programada em todos os setores do Executivo e que servirão num primeiro momento para aprofundar o conhecimento da estrutura e das pessoas que nela trabalham, e num segundo, para melhor avaliar e projetar o orçamento 2006.
A secretária Eulália de Souza Anselmo, apresentou ao Prefeito, a estrutura física do órgão e logo após, uma reunião em que suas coordenadorias apresentaram as realizações de 2005, as reinvindicações e os projetos para este ano.
A Coordenadoria de Controle Urbanístico, desempenha três funções essenciais: emissão e renovação de alvarás; coordenação e liberação de ambulantes; fiscalização e posturas.
No decorrer deste ano o Departamento licenciou cerca de 1,5 mil atividades e 259 termos de autorização, tendo um aumento de 16,56%, com relação a 2004, na concessão de alvarás.
Na fiscalização de Obras e Posturas os dados são os seguintes: 542 vistorias e processos administrativos incluíndo alvarás; cerca de 1,8 mil vistorias em ambulantes, obras e posturas; 477 notificações e autos de infração. Para este ano o setor pretende, até março, implantar a central de alváras, com funcionários, máquinário, legislação e treinamento; distribuir a fiscalização preventiva por microregiões; desenvolver estudos para formulação do novo Código de Posturas; modernizar, treinar e aprimorar o pessoal e as ferramentas, conforme Programa de Qualidade e Produtividade-PQP; calçada segura; cadastro mais informativo dos ambulantes e trailers; regularização dos ambulantes; construção do piso onde serão recolocados os camelôs, na Praça Cipriano Barcelos; fiscalização com visão geral das atividades, obras e posturas, alimentando um banco de informações completo, por imóvel em Pelotas.
A Coordenadoria de Mapeamento de Informações Georreferenciadas-COMGEO, tem como os principais trabalhos em andamento: a revisão, correção e integração do cadastro imobiliário de lotes ao Sistema de Informações Geográficas; treinamento em processamento e classificação de imagens digitais de satélites; geração de mapeamentos e produtos derivados para grupos do III Plano Diretor; acompanhamento do trabalho de mapeamento rural desenvolvido por empresa contratada com recursos do Fundo para Sustentabilidade do Espaço Municipal-FUSEM; elaboração de projeto para desenvolvimento e implantação do Portal de Geoprocessamento; mapeamentos diversos, tais como os do mosaico fundiário, para o projeto do Banco Mundial e outras demandas de diversas secretarias e órgãos da administração.
O Departamento Administrativo, que gerencia todo o Centro Administrativo Professor Araújo-CAPA, chamou muita a atenção de Fetter pela significativa economia que conseguiu realizar durante o ano, como por exemplo a implantação de sitema de filtragem de água com carvão ativado, no lugar de água mineral; gastos com papel baixaram de 15 caixas de cinco mil folhas para 12 caixas por mês; a criação da Central de Controle de Veículos, a frota se manteve rodando mais de 90% dos dias úteis do ano, o que se traduziu em mais cuidados e manutenção por parte dos motoristas, ajudando na redução de gastos com peças e serviços. O total anual na economia do CAPA durante todo o ano foi cerca de R$ 72 mil reais.
Os diversos setores da secretaria solicitaram mais e modernos equipamentos com tecnologias específicas, mais funcionários e treinamentos, veículos e principalmente maior agilidade no atendimento das questões que dependem de liberação de empenhos.
Além disso os coordenadores fizeram uma série de questionamentos com relação ao orçamento de 2006 e de como acessar esse dinheiro.