SMU revê projeto que regulamenta aparato publicitário

Equipe da Coordenadoria de Planejamento (Coplan) da Secretaria de Urbanismo (SMU) está concluindo a revisão de alguns pontos do projeto que regulamenta o aparato publicitário em Pelotas. O projeto, que havia sido encaminhado à Câmara de Vereadores no ano passado mas não chegou a ser votado, deve ser reencaminhado ao Poder Legislativo em duas semanas.

Entre outras atribuições, o projeto delimita o tamanho dos anúncios que identificam as lojas. Enquanto que em outras cidades, estes aparatos ocupam entre 3% e 5% da dimensão total da fachada do estabelecimento, em Pelotas chegam a ocupar 20% ou mais, e muitas vezes cobrem a fachada de imóveis inventariados, vias de iluminação, saídas de ar-condicionado e até saídas de emergência.

“Decidimos aumentar a percentagem de tamanho permitida. Entendemos que se conseguirmos reduzir os tamanhos, já será um ganho. Não adianta exigirmos algo que logo não será implantado. Melhor exigir um pouco menos, mas que seja posto em prática”, pondera Maria Abuchaim, arquiteta e urbanista da Coplan.

Outra mudança no projeto é a simplificação da linguagem, a fim de facilitar o entendimento dos usuários. “Vamos procurar desburocratizar ao máximo. Quanto mais simples e claro, melhor”, complementou a arquiteta. O projeto de lei para a regulamentação do aparato publicitário de Pelotas foi desenvolvido ao longo de mais de três anos, após diversas reuniões que envolveram a assessoria jurídica da prefeitura, equipe completa de arquitetos e urbanistas da SMU, Secretaria de Cultura, agências de publicidade e empresas executoras das placas publicitárias.