SQA avalia trabalho de 2010
“A Qualidade Ambiental tem muito a comemorar”. Com esta frase, o titular da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), Mateus Lopes da Silva, iniciou a avaliação do trabalho desenvolvido em sua pasta no ano de 2010. Segundo ele, a Secretaria atingiu suas metas e superou muitos números de 2009. Confira as principais ações: Controle As ações de controle e fiscalização de atividades poluidoras ou potencialmente poluidoras chegaram a uma média de quase seis por dia. Foram 992 pareceres conclusivos, respondendo a pedidos de licenciamento e autorizações. Estes resultaram em 694 licenciamentos. Em 2009 foram 595 licenciamentos e em 2008, 366. No último ano o número de fiscalizações chegou a 594. Políticas ambientais O Departamento de Políticas Ambientais é responsável por ações como poda, plantios, monitoramento das águas do Laranjal e implantação de lixeiras de passeio. Foi feita manutenção em 5.661 árvores – poda, supressão ou limpeza. Uma média de 22 árvores por dia. Quase 2 mil árvores foram plantadas nas principais vias, no sentido Centro/bairros, para criar corredores verdes. A implementação dos corredores começou pelas avenidas Bento Gonçalves, Fernando Osório, Adolfo Fetter, Domingos de Almeida, Juscelino Kubitschek de Oliveira, São Francisco de Paula, República do Líbano e Dom Joaquim. De acordo com Lopes, 95% das árvores vingaram. O projeto, denominado Pelotas Mais Verde, recebeu o certificado de reconhecimento do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (Sindifisco RS). O Horto Municipal distribuiu 10 mil mudas de árvores para plantio doméstico. As mudas eram acompanhadas de terra vegetal enriquecida com os resíduos de galhos das podas triturados. Durante o ano foram 315 análises das águas de 15 pontos da Laguna dos Patos, do Pontal da Barra à Colônia Z3. Das amostras são avaliadas as informações físico-químicas e bacteriológicas e de presença de cianobactérias. Entre novembro e março, devido à ocupação da praia por veranistas, os exames são feitos, pelo menos, semanalmente. Nos demais períodos, mensalmente. Os testes são feitos de acordo com a resolução 274 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), devido a um convênio com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para quem a Prefeitura repassa as informações obtidas. Foram instaladas mais de 300 lixeiras, dispostas em duplas – lixo orgânico e reciclável –, em 150 pontos. O trabalho iniciou na Praça Coronel Pedro Osório em direção aos bairros. Os pontos prioritários são os com maior circulação de pessoas caminhando, como escolas públicas, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e paradas de ônibus. Licenciamento Online Desde o dia 25 de outubro está no ar o sistema informatizado de licenciamento ambiental, através do qual pessoas físicas e jurídicas podem solicitar licenciamento de qualquer computador ligado à internet, durante as 24 horas do dia. O site pode ser acessado por meio do endereço http://www.sislam.com.br/pelotas/. O sistema oferece mais agilidade ao requerente, que poderá acessar a solicitação e saber qual a situação em que se encontra, e toda a comunidade poderá acompanhar processos e a existência, ou não, de licença para funcionamento de empresas, apenas com o CNPJ dela. Fiscalização de estabelecimentos com atividade noturna A SQA, acompanhada da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (SSTT) e de Urbanismo (SMU), Conselho Tutelar e Brigada Militar, trabalhou na fiscalização de estabelecimentos comerciais à noite. Foram 27 fiscalizações em 2010. Foram feitas vistorias gerais e medição de ruído. Espaço A SQA também investiu na estrutura do seu espaço físico, com recursos próprios, a fim de melhorar as condições de trabalho de seus funcionários. O mobiliário tem menos de dois anos de uso e 80% dos computadores, menos de um ano. Além disso, todo o ambiente está climatizado e houve restauração da iluminação, piso e paredes.