SQA e Patram seguem fiscalização na colônia

Passado quase um mês da enxurrada que causou danos materiais e vítimas no município de Pelotas, a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) e a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) seguem acompanhando de perto o impacto ambiental sofrido na colônia. Há mais de uma semana, o titular da SQA, Mateus da Silva, tem fiscalizado diariamente as áreas atingidas. “Levaremos ainda um bom tempo até que tudo volte à normalidade, mas a zona rural vai se recuperando, aos poucos, dentro do esperado”, disse. A pasta é responsável por liberar licenciamentos e autorizações para a construção de pontes e retirada de árvores, entre outros.

Nos dias que se sucederam ao temporal, no final de janeiro, a prefeitura recebeu inúmeros telefonemas de colonos que indagavam o que fazer com as árvores que tinham caído com o temporal. A SQA convocou, então, uma reunião com integrantes da Patram, Associação Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e SDR para discutir o assunto. O grupo determinou que as árvores derrubadas pelo mau tempo que estavam em Áreas de Preservação Permanente (APPs) não podem ser removidas e as que estão em propriedades particulares devem ser arrastadas, mas jamais cortadas ou comercializadas. Também a areia acumulada pelos fortes ventos e chuvas não pode ser vendida.

Um técnico da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) vistoria os locais onde há árvores caídas pelas chuvas ou nos quais colonos solicitam a retirada de árvores para a construção de obras. Caso o técnico considere procedente o pedido, a SQA libera a licença.

O relatório feito 48 horas após a enxurrada, no final de janeiro, estimou prejuízo na mata ciliar – aquela situada ao redor de rios e mananciais – na ordem de R$ 19 milhões, montante necessário para recuperar a mata com remanejo de árvores e plantio de mudas, entre outras ações.