SQA interdita chácara de porcos por péssimas condições sanitárias

Depois de uma fiscalização conjunta entre a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) e a Patrulha Ambiental da Brigada Municipal de Pelotas (Patram), foi interditada na zona rural do Município, no Monte Bonito, uma chácara que mantinha uma produção de cerca de dois mil suínos sem licença ambiental. Os animais estavam em péssimas condições sanitárias e chegavam a se alimentar de outros porcos mortos. O secretário da SQA, Fabrício Tavares, explica que a atividade de confinamento de suínos requer licenciamento ambiental, processo em que são analisadas as condições e o procedimento utilizado no manejo dos animais. Neste caso, os responsáveis tiveram prazo de 48 horas, que venceriam nesta quinta-feira (18/02/16), para apresentar defesa e documentação e se for confirmada a irregularidade da atividade, serão autuados e multados. O licenciamento ambiental tem por objetivo minimizar os impactos que a atividade causa no meio ambiente. “Essa atividade especificamente, pode provocar contaminação do solo e/ou da água através dos animais mortos mantidos inadequadamente e podem gerar resíduos e odores na região onde se localiza”, salientou o secretário. Tavares ainda ressaltou a importância de todas essas situações estarem regulamentadas e normatizadas pelo processo de licenciamento ambiental. No caso dos porcos do Monte Bonito, os animais têm risco de serem recolhidos em caso da não regulamentação da atividade. O processo também será encaminhado ao Ministério Público para averiguar o possível crime ambiental identificado na propriedade. Mesmo após concluído o processo, a Patram, a SQA, a Fepam e o MP podem seguir fiscalizando a situação da chácara.