SQA projeta placas com conotação ambiental
A Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) está desenvolvendo projeto para a produção de placas com conotação ambiental. Parte deste material deverá contemplar a questão da poluição sonora, enfatizando a proibição de ruídos acima do limite permitido. As placas serão colocadas em áreas previamente estipuladas pela Secretaria – perto de escolas, casas geriátricas e hospitais, entre outros. “Estamos atentos e sensíveis aos problemas da cidade, também com relação à poluição sonora, e somos conscientes de que, onde há educação, as autuações por infrações deste tipo se tornam desnecessárias”, afirmou o secretário Mateus Lopes.
Para viabilizar a confecção das placas, a SQA conta com a aprovação do projeto pelo Fundo Municipal do Meio Ambiente – a reunião que determinará o encaminhamento dos recursos do Fundo deve ocorrer nas próximas semanas.
Enquanto a Secretaria de Segurança, Transportes e Trânsito (SSTT) responde pelos casos de veículos automotores que trafegam ou ficam estacionados em locais públicos com o aparelho de som ligado com volume muito alto, é incumbência da SQA controlar a poluição sonora causada pelos estabelecimentos. Esse controle ocorre de duas maneiras: a primeira, de forma preventiva, com a exigência de um laudo de eficiência acústica no licenciamento ambiental; a segunda, através de inspeções ou de denúncias.
“É expressamente vedado pela lei a colocação de caixas de som voltadas para o calçadão. Muitas lojas, farmácias e outros estabelecimentos comerciais já foram autuados e tornarão a ser, caso insistam nessa prática que fere os direitos dos transeuntes”, afirmou Lopes. A tolerância máxima permitida, de acordo com o Código de Posturas do Município é de 55 decibéis durante o dia e 45 decibéis, à noite. O limite varia, dependendo da zona: em áreas de diversão, residenciais e industriais o limite é maior que em áreas onde há escolas, hospitais etc. O volume do som é medido por um decibelímetro, colocado a cinco metros do ponto emissor.
O diretor de Trânsito da SSTT, José Carlos Pöppl, disse que regularmente são realizadas operações com o intuito de coibir abusos por parte de motoristas. “Quando conseguimos detectar a infração através do decibelímetro, autuamos na hora. Em outros casos, enviamos uma carta de advertência ao proprietário do veículo”, contou. As zonas de poluição sonora mais freqüentes são nas avenidas Dom Joaquim e Duque de Caxias e, nos meses de calor, na orla do Laranjal. Outro ponto conflitante está localizado na rua Gonçalves Chaves, entre General Telles e Dom Pedro II. “Proibimos o estacionamento de veículos nesta quadra, a partir das 22h, e as reclamações diminuíram bastante. Mesmo assim, ainda fazemos muitas autuações”, disse Pöppl.
Considerada uma infração grave, o motorista que for flagrado com o volume do som do carro acima do permitido perde cinco pontos na carteira de habilitação, tem o veículo retido até que a situação seja regularizada, e é autuado em R$ 127,19.