STT divulga Nota de Repúdio à agressão sofrida por agente

A Secretaria de Transporte e Trânsito (STT), por meio de nota, vem a público manifestar sua indignação à violência cometida contra um agente de Trânsito, na última quinta-feira (1°/09/2016), que no exercício de suas funções foi agredido por um motociclista na avenida Bento Gonçalves. Segue a nota: “Durante fiscalização de rotina, o agente se deparou com uma moto com a placa alterada e, ao sinalizar para que o motorista descesse do veículo, o agente foi agredido verbalmente pelo motoqueiro e, pelas costas, levou um forte impacto na cabeça com um capacete, sendo diagnosticado traumatismo craniano. Tal ato de violência demonstra a dificuldade em que a autoridade constituída enfrenta ao cumprir com suas atribuições profissionais. Infringir a liberdade e integridade física de um agente público com ameaça e agressão física são medidas que não compactuam com o respeito aos direitos fundamentais, com o Estado Democrático de Direito e com o respeito às prerrogativas funcionais do servidor público garantidas por Lei. Ressalvamos que o agente de Trânsito exerce uma função pública e busca por meio de intervenções garantir a segurança, a ordem e a disciplina, executando a fiscalização do trânsito em geral de veículos e condutores.”