STT inicia fiscalização do Transporte
A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT) realizou em 2005 a fiscalização em 267 ônibus do transporte coletivo, urbano e rural, 323 motos-táxis e de 336 táxis. Para 2006, a fiscalização teve início esta semana com o transporte escolar. Segundo o secretário Jacques Reydams, devido à proximidade do ano letivo, o transporte escolar é a primeira atividade a ser fiscalizada.
A fiscalização está sendo feita pelos agentes de trânsito com abordagens em locais próximos às escolas. As empresas e prestadores de serviços de transporte escolar devem estar cadastrados na STT, após passar por vistoria das condições mecânicas e de trafegabilidade junto ao Detran, explica o secretário.
Hoje estão cadastradas para o serviço nove empresas e 84 condutores habilitados para fazerem o transporte. Reydams alerta para os pais que verifiquem a situação da empresa, se ela está cadastrada na STT e vistoriada pelo Detran, antes de contratar o serviço de transporte escolar.
Os veículos da Prefeitura que realizam o transporte escolar estão passando pela vistoria desde o início desta semana. A vistoria é feita por um engenheiro mecânico contratado pela STT para realizar especificamente este trabalho.
As empresas de Transporte Escolar podem fazer o recadastramento na STT em horário de funcionamento da Prefeitura, de segunda à quinta-feira no período da tarde (12h30min às 18h30min) e na sexta-feira pela manhã (8h às 13h). Para o cadastramento, a empresa deve apresentar os seguintes documentos: alvará, cadastro nacional de pessoas jurídica - CNPJ, CGC, contrato social e documentação do veículo. Para o condutor, duas fotos, CNH categoria D, curso de direção defensiva do Senat, folha corrida, comprovante de endereço. Para o condutor autônomo os documentos são: alvará, CNH categoria D, curso Senat, folha corrida, comprovante de endereço e documentação do veículo. Para o auxiliar a documentação é a mesma, menos a documentação do veiculo. O titular poderá cadastrar até dois veículos sem cadastrar auxiliar, mas no terceiro carro será obrigado a cadastrar um auxiliar.