Técnicos de Pelotas e Rio Grande debatem fiscalização

Na tarde desta terça-feira (2) foi realizada a primeira reunião integrada das fiscalizações tributárias dos municípios de Pelotas e de Rio Grande. O encontro ocorreu na sede da Secretaria de Receita de Pelotas (SMR), com a coordenação da coordenadora do Comitê da Qualidade da Prefeitura, Berenice Nunes, do técnico do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), Thiago Santos, e da gerente municipal do Gerenciamento Matricial de Receita, Maristela Roza. A reunião entre as equipes de fiscalização dos dois municípios, sob a tutela do secretário de Receita de Pelotas, Silvio Chaigar, e do secretário de Fazenda de Rio Grande, Edes Andrade Filho, com a presença de representantes das Procuradorias Municipais, teve como enfoque a proposição de ações conjuntas no que tange a fiscalização da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) do serviço de pedágio. Esta foi a primeira reunião de uma série prevista pelos gestores para tratar do ISSQN dos pedágios, bem como de demais serviços de interesse mutuo. O próximo encontro está agendado para o dia 6 de abril, e será realizado em Rio Grande. “Estamos em busca de alternativas para arrecadação de receita, todos os municípios estão em busca disto. Para isto se faz necessário analisar cada tributo e, no caso especifico dos pedágios, o valor que cabe a cada município”, avaliou Chaigar. Esta ação conjunta integra o Programa de Modernização da Gestão Pública (PMGP), que foi instituindo pelas duas administrações municipais, e conveniado entre as mesmas junto ao Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP) e ao Movimento Brasil Competitivo (MBC), que visa desenvolvimento conjunto da região.