Terceiro Plano Diretor de Pelotas está concluído

Executivo remete o projeto à Câmara e em anexo uma carta de esclarecimento contando as fases do processo

Vinte e seis anos foi o tempo esperado para que Pelotas voltasse a repensar e a rediscutir o seu Plano Diretor. Com os trabalhos de planejamento acelerados a partir de 2005, após sucessivos debates e audiências públicas envolvendo técnicos e a comunidade, o terceiro Plano Diretor de Pelotas está concluído. Depois de desempenhar todas as etapas que lhe competia, a Prefeitura de Pelotas enviou hoje (26) à tarde a redação do Projeto de Lei que delibera as diretrizes necessárias para regrar o uso e a ocupação do território pelotense.

Buscando detalhar todos os passos das etapas desenvolvidas até a finalização do projeto, o prefeito Fetter Júnior remeteu à Câmara de Vereadores, junto ao texto, uma carta de esclarecimento, pormenorizando fases e procedimentos de trabalho. “Concluímos uma intensa e complexa demanda da cidade impulsionada nos últimos dois anos e meio, através de estudos, discussões e melhoramentos”, avaliou Fetter, explicando que para facilitar a compreensão e relembrar o esforço desta administração remete também uma carta ao legislativo: “é uma mensagem que resgata todo o processo, desde o começo até ontem (25) quando revisamos os últimos detalhes”, comentou.

Para adequar a Pelotas do século 21 às exigências dessa nova formatação e às reais necessidades de segmentos como de desenvolvimento, cultura, transporte e meio ambiente, o compilado com mais de 300 páginas reúne denso conjunto de normas e diretrizes que determinarão a expansão, a mobilidade o uso e a ocupação do solo pelotense. Marcando época e projetando os próximos anos, o terceiro Plano inova e diferencia-se ao incluir a zona rural e estreitar a relação colônia-cidade.

Ao descrever as etapas de elaboração do projeto, no documento, o prefeito Fetter Júnior ressaltou a preocupação desta administração, que após retomar o processo, se deteve em proporcionar os debates entre os segmentos técnicos e fundamentalmente com a comunidade. “Desde os primeiros dias de governo buscamos meios de realizar amplas consultas e debates com a população, por meio de reuniões e exposições em diferentes pontos da cidade”, apontou. A carta também relembra as audiências públicas na Câmara de Vereadores, dos debates na regiões administrativas, urbanas e rurais, dos encontros técnicos, e da apresentação durante a realização do segundo Congresso da Cidade, em outubro no ano passado.

Somando-se a estas medidas outra importante atenção foi destinada à etapa final do Plano Diretor. No documento Fetter também expressa que para adequar todo o conjunto de normas à formatação de Lei, além de sanar reparos de nomenclaturas e terminologias, foi montado grupos de revisão. Esgotada a primeira parte desta tarefa, a prefeitura realizou o 3º Congresso da Cidade, em julho de 2007, do qual foram originadas outras três audiências públicas e constituida uma última comissão revisora.

Conluindo o ofício, Fetter descarta qualquer eventual alegação de omissão. “O Executivo procedeu com manifesto interesse de que o novo Plano, realmente, atenda às disposições de leis vigentes.” Expressou, completando em sua mensagem: “Foram estabelecidas diretrizes gerais para a política urbana de Pelotas, sem açodamento, mas com a prudência e cuidado que um diploma legal dessa magnitude exige”, finalizou.