Termo pode definir implantação do Parque Tecnológico

O andamento das tratativas para implementação do Parque Tecnológico foi discutido hoje (28) pelo prefeito Adolfo Antonio Fetter durante reunião com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Eduardo Macluf, o secretário-executivo da Unidade Gerenciadora de Projetos, Jair Seidel, e os assessores Carlos Mário Santos e Agostinho Meirelles. Fetter recebeu cópia da minuta do termo de cooperação técnica a ser firmado entre a Prefeitura e as universidades Católica e Federal de Pelotas e IFSul, cujo conteúdo é de conhecimentos das três instituições. Após apreciação do documento, o prefeito se reunirá com os reitores na próxima semana para formalizar a participação destas instituições de ensino e pesquisa na implantação e gerenciamento do Parque Tecnológico. “Resolvido este impasse, vamos fazer os ajustes necessários no projeto. Nossa proposta é de que a Prefeitura adquira um prédio e execute a obra de adequação do espaço, o que a habilita a ter escritura do imóvel e, consequentemente, a liberação dos recursos. As três instituições ficariam responsáveis pelo projeto e pelo gerenciamento do parque”, disse Fetter. O termo de cooperação técnica é mais um passo para tirar o projeto do papel e que exige da Prefeitura a propriedade de um imóvel e a participação das universidades. Como lembra o prefeito, o interesse da Prefeitura, como agente catalisador, é de assegurar os R$ 3,4 milhões do Governo Federal e R$ 1 milhão do Governo Estadual, recursos já aprovados mas não liberados. “Cabe a nós aproximar as universidades das instituições privadas, incorporando tecnologia e conhecimento na geração de emprego e renda. Em função deste objetivo e baseado em diagnóstico feito em 2007, a Prefeitura lançou o projeto de criação do Parque Tecnológico uma vez que as universidades não tinham o número de alunos e diversidade de cursos, na época, para montarem cada uma um centro de pesquisa. Dessa forma, a gestão municipal entrou no processo para integrar as instituições que, na época, reuniam cerca de 20 mil alunos, e toda a diversidade de conhecimento”, disse. Entenda o processo Incluído entre as propostas do Banco Mundial, com o qual a Prefeitura assinou convênio de financiamento, o projeto do parque foi incorporado pela Administração em 2007. Instituído como associação civil, sem fins lucrativos, em maio de 2010 tem seu estatuto aprovado e sessão de instalação pública no salão nobre da Prefeitura. Por meio de emenda da bancada gaúcha assegura da União recurso na ordem de R$ 3,4 milhões, ainda não liberados. No Estado se habilitou ao programa de criação dos 15 parques tecnológicos e recebeu credenciamento da Secretaria Estadual de Tecnologia, que tinha como titular na época o secretário da Sdet, Eduardo Macluf, recebendo também a destinação de R$ 1 milhão, ainda não liberado. A não liberação dos recursos, como lembra Macluf, se dá por várias exigências jurídicas entre elas a posse de cinco hectares, estar em funcionamento e comprovar residência pelo menos de dois anos no mesmo local. Para vencer esta fase, a Prefeitura envia para a Câmara de Vereadores projeto de lei propondo a permuta do prédio destinado a um centro esportivo, no bairro Areal, por um terreno de sua propriedade, para instalação do centro administrativo e da incubadora de negócios, assegurando ainda uma área de 38 hectares, na Sanga Funda, voltada à criação de pequenas empresas. A Câmara veta a permuta e mantém a área industrial na Sanga Funda. Neste período a Prefeitura declara o prédio do Areal como área pública para fins de desapropriação. Com o impasse para adequar o espaço para sediar o Parque Tecnológico, a Prefeitura busca várias alternativas, entre elas ocupar parte da antiga Laneira, o que não é possível em razão de trâmites burocráticos. Com pouco tempo para implantação definitiva, prazo acaba em novembro, a Prefeitura, por meio da Procuradoria Geral, elabora o termo de cooperação visando assegurar os recursos para o município. Dos 15 parques a serem implantados no Estado, três já estão em funcionamento: ValeTec (Fevale), TecnoSinos (São Leopoldo) e TecnoPuc (Porto Alegre), e 12 credenciados, entre eles o de Pelotas.