Trabalho contínuo aposta na qualidade e produtividade
A prefeitura de Pelotas tem trabalhado continuamente visando atingir maior eficácia e a eficiência nos serviços prestados à comunidade. Nesse sentido o Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade – PGQP – tornou-se um instrumento essencial para gestão municipal, visando assegurar o equilíbrio nas finanças e ampliar investimentos, além de garantir recursos para contrapartidas firmadas, em especial neste momento de ajustes financeiros, enfrentamento da crise financeira mundial e diminuição de repasses das verbas federais.
Desde sua implantação na prefeitura de Pelotas, em julho de 2007, o PGQP tem apresentado significativos e positivos resultados nos objetivos propostos: redução de despesas, incremento de receita e qualificação dos servidores. Dois milhões economizados ao mês é o valor alcançado pelo Programa, com alterações e ajustes de comportamento no que tange a eficácia no modo de gastar. Para tanto, uma radiografia completa da real situação da municipalidade foi realizada, os relatórios mensais passaram a ser ferramentas fundamentais para melhoria da qualidade, estruturação e sistematização dos serviços municipais, com objetivo no alcance das metas concretas estipuladas e fundamentadas em resultados.
Tudo isso com vistas na melhoria dos serviços prestados à comunidade, na manutenção da credibilidade da prefeitura, resgatada pela gestão e a consolidação do novo ciclo de desenvolvimento iniciado. Focado nesta meta, a prefeitura, ao aderir ao PGQP, se aliou a uma parceria inédita com os cursos de Administração das faculdades e universidades do município, estruturando um Comitê de Qualidade na prefeitura.
As despesas com pessoal, que comprometem grande parte do orçamento municipal, foram analisadas com profundidade pelo Programa. A produtividade funcional pode comprometer a qualidade do serviço prestado a população. Com vistas neste fator, o Comitê de Qualidade realiza capacitações em todos os setores e níveis administrativos, envolve os funcionários de carreira nas ações e nas tomadas de decisão, visando a continuidade de melhores práticas na administração pública. Garantindo aos servidores oportunidades de maior capacitação e crescimento, consolidando a retomada do novo ciclo de desenvolvimento no município, baseado nos princípios da qualidade total.
A atual gestão municipal sabe que mudança de cultura e de hábitos representa um grande desafio, mas considera este o melhor legado que uma administração pode oferecer às gerações futuras. Para tanto, o maior desafio para este novo momento, em relação ao programa de qualificação e eficientização dos serviços prestados, é disseminar o uso das ferramentas da qualidade na gestão pública por todos os órgãos da administração, bem como a ampliação do trabalho, com controle, fiscalização e monitoramento sistemático.
Contudo o trabalho de eficientização e modernização da administração realizado pela prefeitura de Pelotas, de modo a produzir um novo processo de desenvolvimento e gestão, antecedem às tratativas com o PGQP. Neste particular, dívidas de gestões anteriores foram saldadas, possibilitando retirar o nome da prefeitura de Pelotas do Cadin e Siaf (os SPCs das prefeituras), negociação da folha de pagamento, austeridade no trato com as contas públicas, visando adequar um orçamento inadequado para uma cidade do porte de Pelotas, com vista a assegurar o crescimento e o serviço rotineiro prestado a comunidade.
Este trabalho contínuo de enfrentar desafios, qualificar a gestão e de austeridade com os gastos têm se refletido de diversas maneiras como: Implantar projetos estruturantes como o Polo do Sul, o PAC, o Provias, o Promob e ampliar o Monumenta. Entre tantos reflexos desta melhoria se destacam: o pagamento do funcionalismo em dia, implantação do vale-alimentação, aquisição de veículos, centenas de ruas e avenidas foram e estão sendo pavimentadas, sinalizadas e arborizadas, depois de duas décadas de espera a orla do Laranjal teve seu pavimento concluído, ciclovias foram implantadas, áreas verdes e de lazer foram requalificadas, como a Praça Coronel Pedro Osório e o Parque Dom Antônio Záttera, aquisição de equipamentos de informática para as escolas e implantação de bandas municipais.
A inauguração do Restaurante Popular, que garante alimentação de qualidade e baixo custo para comunidade mais carente do município e milhares de habitações para famílias de baixa renda foram asseguradas, além da regularização milhares de lotes. Obras de saneamento básico como ampliação de redes de distribuição de água ampliando o abastecimento em todas as regiões da cidade, bem com grandes investimentos para o tratamento de esgoto, como a construção da Estação de Tratamento do Laranjal se destacam. Aliado a todas estas realizações, a prefeitura lida e enfrenta questões diárias, garantindo a realização dos serviços, como a manutenção de 90 escolas, 50 unidades básicas de saúde (UBS), sete mil funcionários, drenagem, troca de luminárias, compra de medicamentos entre outros tantos serviços.