UGP providencia entrega de projeto da ETA São Gonçalo à Caixa

Atendendo às demandas do PAC 2, conhecidas na segunda-feira (12) no Ministério das Cidades em encontro com representantes de diversas prefeituras com mais de 50 municípios, o secretário-executivo da Unidade Gerenciadora de Projetos (UGP) da Prefeitura, Jair Seidel, cumpriu agenda nesta terça-feira (13) em Porto Alegre. Em reunião na manhã de ontem, Seidel discutiu todo o rito burocrático de dois grandes empreendimentos de saneamento, com o coordenador de financiamento à infraestrutura da Caixa Econômica Federal, Marcos Alexandre Almeida. Avaliadas em R$ 56 milhões, a Estação de Tratamento de Água (ETA) São Gonçalo e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Novo Mundo foram os principais objetos da audiência de trabalho dos gestores. Ainda na capital gaúcha, no turno da tarde, Seidel participou de encontro com diretores e técnicos das empresas que elaboram os projetos executivos das estações: STE e Engeplus. “O cronograma informado pelos técnicos do Ministério, em Brasília, e as diretrizes técnicas e administrativas subsidiam melhor o planejamento da Prefeitura. Poderemos projetar ações e organizar trâmites necessários”, informa o secretário-executivo da UGP. Segundo Seidel, no dia 23 de setembro, sexta-feira da próxima semana, os projetos vão ser entregues na Gerência de Desenvolvimento Urbano (Gidur) da Caixa, em Porto Alegre. “Antes, porém, no dia 21, a equipe da UGP terá mais um encontro para os ajustes finais com técnicos da instituição financeira e das prestadoras dos serviços contratadas”, antecipa. A Caixa Econômica Federal deverá analisá-los e aprová-los no período compreendido entre 1º e 15 de outubro. Transcorrido este prazo e concedido aval da Caixa, o Ministério das Cidades fará o convênio com a Prefeitura de Pelotas a fim de repassar os recursos aportados pelo governo municipal. Baseado no calendário construído com a União, Seidel estima que a abertura de concorrência pública, para realização das obras de ambos os empreendimentos, ocorra até o final desse ano. “Depois de assinado o contrato, a documentação retorna para o banco com o objetivo de proceder, se preciso, a adequações e, depois, outorgar autorização ao lançamento dos editais de licitação”, explica o secretário. O prefeito Adolfo Antonio Fetter instituiu o programa municipal Saneamento para Todos com a meta de tratar mais de 90% de todo o esgoto da cidade, principalmente com a entrada em funcionamento desta quinta ETE. No que diz respeito ao abastecimento de água, o chefe do Executivo pelotense traçou, com gestores de diversas pastas, a missão de resolver o fornecimento durante, pelo menos, 30 anos. “Somente no biênio 2008-2009, investimentos mais de R$ 35 milhões por ano, três vezes mais do que as gestões anteriores somadas. Essa cifra saltou para algo em torno de R$ 45 milhões em 2010”, assinala Fetter.