Quando a Prefeitura decidiu se corresponsabilizar com a segurança pública de Pelotas, há um ano por meio do Pacto Pelotas pela Paz, estabeleceu a criação de ações específicas para o cuidado com a primeira infância – que vão desde a preocupação com as mães até a forma como as crianças estão sendo educadas no município. 

      Cinco frentes de trabalho atuam, desde então, para facilitar o acesso a informações e qualificar o atendimento da rede, que impacta a vida de crianças e adolescentes pelotenses. O programa Infância Protegida foi desenvolvido para nortear este trabalho.  

Fotos: Gustavo Mansur

Espaço para trocar conhecimentos

      Na Escola de Mães e Avós, o ambiente informal de conversa e troca de experiências permite que informações primordiais à saúde de gestantes e filhos cheguem à comunidade. Em quatro encontros, o projeto itinerante aborda os principais aspectos da maternidade e também dá voz a quem tem com o que contribuir, afinal, o objetivo é oportunizar o compartilhamento de conhecimentos e saberes. 

Foto: Gustavo Vara

      Exames e vacinas essenciais, direitos garantidos por leis, sentimentos e mudanças físicas comuns à gestação, tipos de parto, importância da amamentação, cuidados com o recém-nascido e depressão pós-parto são algumas das temáticas levantadas. O espaço também é utilizado para sensibilizar mães e familiares sobre a relevância da certidão de nascimento – documento fundamental à cidadania; a ação também integra o projeto Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento.

Direito à cidadania

      A iniciativa garantiu o trabalho interligado entre hospitais e cartórios de Pelotas. Desde dezembro de 2017, é possível registrar as crianças nos plantões organizados dentro das maternidades da Santa Casa de Pelotas e dos hospitais Escola da Universidade Federal, Miguel Piltcher e Universitário São Francisco de Paula. Até 30 de junho, 1.274 bebês foram registrados por meio do serviço.  

      Para diminuir o índice de sub-registro no município que, no mês de maio apontou 14,2% – 321 crianças registradas em relação a 374 nascidos residentes em Pelotas – o projeto intensificou o serviço de orientação nas unidades de saúde e educação, e realiza busca ativa por pelotenses que ainda não têm o documento.

Para fortalecer os vínculos

      Desde o início de julho, duas metodologias inéditas no Brasil foram implantadas em Pelotas, e vão atingir 440 crianças, entre 2 e 3 anos. Os métodos Conte Comigo e ACT – Criando Crianças Seguras visam prevenir a violência e fortalecer os vínculos familiares, a partir de técnicas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e bem-sucedidas em outros países. 

      Através do compartilhamento de livros, o Conte Comigo ajuda na concentração, melhora a comunicação, desenvolve habilidades de raciocínio e prepara as crianças à vida escolar. Além disso, oportuniza a interação entre pais e filhos, o que intensifica a conexão familiar e, futuramente, deve contribuir para um vínculo mais sólido e uma relação próxima e de diálogo entre ambos.  

      Nos encontros do ACT, os pais são estimulados a conversar sobre o dia a dia e a exporem situações vivenciadas com seus filhos, a fim de que compreendam as fases pelas quais a criança passa. Eles também participam de reuniões que incentivam o controle da raiva e abordam a importância da disciplina e exemplos familiares, com a intenção de que a mudança de comportamento dentro de casa impulsione a criação destas crianças longe da violência.  

      Ambos os métodos vão embasar o Estudo Piá – Primeira Infância Acolhida, convênio entre a Prefeitura e o Programa de Pós-graduação em Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas. A expectativa é de que a pesquisa forneça evidências para fundamentar novas políticas públicas na cidade.

Prevenção da gravidez na adolescência  

      Com o objetivo de atuar na Prevenção da Gravidez Precoce, a Prefeitura mapeia os casos em Pelotas, considerando a idade das meninas e meninos e frequência escolar. Os indicadores apontam que a incidência diminuiu 13,4% comparando os primeiros cinco meses de 2017 e 2018; 142 no ano passado e 123 neste ano. Meninas entre 15 e 18 anos são o perfil da maioria dos casos.  

Arte: Robes Rocha

      Dois materiais gráficos foram elaborados para subsidiarem informações e discussões acerca da gravidez precoce: um guia aos estudantes e um jornal para os professores. Aos alunos da rede de ensino, serão destinados 25 mil exemplares do material e aos docentes, 3 mil. Em paralelo, atividades são elaboradas para contemplar o Dia Mundial de Prevenção da Gravidez na Adolescência, em 26 de setembro. A ideia é programar uma semana de atividades alusivas ao tema, ao interligar as áreas da saúde e educação, e intensificar o trabalho de conscientização com os jovens.  

Qualificar o atendimento

      A quinta frente de trabalho do Infância Protegida prevê a capacitação de profissionais da rede municipal que trabalham, diretamente, com crianças e adolescentes vítimas de violência. Em parceria com o Ministério Público, o projeto Redução da Vitimização Precoce pretende fortalecer o fluxo de atendimento, através da qualificação de agentes de educação, saúde e assistência social.  

      Cerca de 100 professores de escolas de educação infantil e ensino fundamental já foram capacitados no primeiro semestre deste ano para tratar os casos de forma correta e saber como proceder ao identificar ou suspeitar da ocorrência de violência com algum aluno.  

      Esta matéria é a segunda de uma série especial, "Um ano de Pacto", composta por cinco reportagens. O terceiro texto, com enfoque nas estratégias voltadas à educação e à convivência social, será publicado nesta quarta-feira (8).