O Pacto Pelotas pela Paz está às vésperas de completar seu primeiro ano; o aniversário é no próximo sábado (11). Além de buscar apoio para obter agentes e viaturas nas ruas a fim de combater a criminalidade, a Prefeitura mobilizou forças policiais, órgãos públicos, instituições e a sociedade na elaboração de um Plano Municipal de Segurança Pública.

      Dividido em cinco eixos com atividades integradas, metas definidas e acompanhamento da eficiência de resultados – Policiamento e Justiça, Prevenção Social, Fiscalização Administrativa, Tecnologia e Urbanismo – o Pacto é composto por 17 estratégias que buscam, entre outros objetivos, romper a trajetória de crescimento dos homicídios, que entre 2002 e 2015 registraram aumento de 488% no município.

      Com apoio da consultoria técnica da Comunitas e do Instituto Cidade Segura, mapeou-se as principais carências locais e exemplos de políticas públicas desenvolvidas em outras cidades – com sucesso na redução de homicídios, assaltos e roubos – que serão aplicadas num período de três anos e meio.

Fotos: Marcel Ávila / Arquivo

      O trabalho iniciou com a implementação da Secretaria de Segurança Pública (SSP), melhorias no Observatório Municipal de Segurança Pública, criação do Grupo de Ações Rápidas (GAR) e da Patrulha Rural. A prevenção engloba desde a proteção das crianças, cujos pais saem da maternidade com a posse da certidão de nascimento, a capacitação de servidores para ampliar as metodologias empregadas na primeira infância e o resgate de jovens em situação de vulnerabilidade social, até a ressocialização de apenados para diminuir a reincidência ao crime, como a construção da unidade local da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac).

      O Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) gerencia e monitora os indicadores de violência e a eficiência das intervenções de repressão. Enquanto isso, o Comitê Integrado de Prevenção Social (CIP) é responsável por avaliar os índices de risco e a eficácia do braço preventivo. Para acompanhar o desenvolvimento de cada uma das estratégias, o Pacto conta com a supervisão do assessor especial Samuel Ongaratto, que tem a incumbência de aproximar a iniciativa também do empresariado.  

O começo

      Em 11 de agosto de 2017, um Seminário de Planejamento discutiu o Plano Municipal de Segurança Pública no auditório do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul). Na ocasião, chegou-se à conclusão de que a relação Violência X Paz é, na verdade, cultural, motivo da necessidade de um trabalho integrado e interdisciplinar, onde a população também se aproprie das propostas e seja protagonista na construção de uma cidade mais pacífica.

Fotos: Gustavo Vara / Arquivo

      O Fórum Municipal de Segurança Pública foi instaurado como espaço permanente de discussão da comunidade, junto ao GGI-M e ao CIP. O Plano Municipal também conta com a colaboração de Ministério Público, Foro, instituições religiosas, de ensino, empresários, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as entidades policiais – Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto Geral de Perícias (IGP), Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Bombeiros, Exército, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF).

      Antes disso, em julho do ano passado, já havia sido instaurada a Operação Integrada, ação itinerante que conta com equipes da SSP, da Guarda Municipal (GM), agentes da Secretaria de Transporte e Trânsito (STT), da BM e Conselho Tutelar.  

A ciência por trás do Pacto

      Uma base teórica e o conhecimento da realidade pelotense foram fundamentais na construção do Pacto Pelotas pela Paz. O diagnóstico da violência, através da pesquisa de vitimização coordenada pelo Instituto de Pesquisas de Opinião (IPO), ouviu mais de mil pessoas e indicou os principais problemas a serem analisados e combatidos; no caso dos homicídios, por exemplo, 87% das vítimas são menores de 21 anos e de baixa escolaridade. A Pesquisa de Vitimização mostrou, ainda, que, entre as ocorrências não registradas, o perfil das vítimas e dos infratores é o mesmo.

Arte: Robes Rocha

      Esta matéria é a primeira de uma série especial, "Um ano de Pacto", composta por cinco reportagens. O segundo texto, com enfoque nas estratégias voltadas a primeira infância, será publicado nesta terça-feira (7).