Urbanismo alerta para prazo de validade do Alvará Expresso

A Coordenadoria de Análise e Controle Urbanístico (Caurb) da Secretaria de Urbanismo (SMU) alerta os empresários que obtiveram Alvará Expresso entre 2007 e 2008 para que se atenham a data limite da validade de seu documento provisório. “Cada um recebeu um prazo para apresentar os documentos que faltavam e regularizar sua situação para receber o alvará definitivo. Em muitos casos, este prazo deve estar expirando ou bem perto de expirar”, salienta Marilene de Lima Manso, arquiteta do Serviço de Atividades da Caurb.

Criado através de uma lei municipal e implantado em fevereiro de 2007 como um facilitador para formalizar as atividades das empresas no município, o Alvará Expresso é um sistema de emissão de alvarás de localização de forma rápida e desburocratizada, com prazo máximo de liberação de 48 horas. Diego Prestes, coordenador da Caurb, informa que em 2007, a Central de Alvarás emitiu 2.796 Alvarás Expresso e em 2008, 1.540. Nas últimas semanas, muitos proprietários têm apresentado suas pendências e regularizado a situação de sua empresa.

Embora tenha sido intenso no primeiro ano, uma vez que muitos empresários tentavam obter o documento provisório, o movimento na Central de Alvarás agora segue ritmo normal, efetuando os serviços de praxe como alterações ou regularização de documentos das que já existem e atendendo novas empresas que surgem.

Central de Alvarás:
Alvarás de Localização liberados 1.533- 2005; 1.454- 2006; 1.454-2007; 1.636- 2008 Termos de Autorização*

259-2005; 337-2006; 337-2007

Alvarás Expresso

2.796-2007; 1.540-2008

*Os Termo de Autorização foram substituídos pelos Alvarás Expresso a partir de Fevereiro/2007.