Vereadores emperram processo e Fetter tenta viabilizar recursos
Em vista das dificuldades criadas por parte da Câmara de Vereadores de Pelotas, praticamente inviabilizando o aporte de recursos da ordem de R$ 4,2 milhões dos governos federal e estadual, cuja data-limite é amanhã (17), por meio de decreto a Prefeitura decidiu hoje à tarde (16) desapropriar o imóvel do centro esportivo do Areal, local onde será criado a primeira fase do parque tecnológico Tecnosul. “Vamos tentar corrigir o estrago feito por alguns vereadores ao impor obstáculos e criar dificuldades para aprovar o projeto de permuta de terrenos, a fim de que ainda tenhamos condições de assegurar as verbas que irão nos ajudar a criar o Tecnosul, iniciativa que visa beneficiar a população de Pelotas”, diz o prefeito Adolfo Antonio Fetter, acrescentando: “Ao desapropriarmos o imóvel, como nos faculta a lei, o assunto sai da órbita do Legislativo, pois os vereadores não têm ingerência no tema, já que estamos correndo contra o tempo e não podemos ficar à mercê da inconstância de alguns e o oportunismo de outros”.
Dia 7 passado a Prefeitura enviou à Câmara projeto de lei autorizativa, propondo a permuta de terrenos municipais pelo prédio do centro esportivo no Areal, já que o aporte de recursos federais e estaduais somente se concretizam, nesse caso, se o imóvel pertencer ao Município. “Daí a nossa pressa, considerando que esse assunto tramita desde 2007, já foi discutido e inclusive aprovado pelo Legislativo, tanto no Planejamento Estratégico quanto no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas”, lembrou o prefeito. Ele explica que, de acordo com o projeto de lei, o imóvel passaria imediatamente ao Município, enquanto os terrenos alvos da permuta passariam aos novos proprietários até 2011, solucionadas possíveis pendências, já que essas datam de 30 anos e nunca foram solucionadas pelos governos anteriores. “O que precisamos resolver com a máxima urgência é a cedência do prédio à Municipalidade, depois, com calma, resolver esse problema”, salienta Fetter, considerando o prazo para viabilizar o aporte de recursos.
O prefeito garante que não é verdade quando dizem que há pendências com o imóvel do centro esportivo. Por outro lado, relata o prefeito, alguns vereadores se “metem a avaliadores”, questionando o preço dos terrenos. “Os valores foram definidos pela Comissão de Avaliação de Bens Imóveis (Cab), fomada por dois representantes da sociedade e um funcionário de carreira da Prefeitura. Portanto, nossa administração não tem a menor participação na definição dos valores dos terrenos, o que foi feito por uma comissão legal e idônea e desqualifica qualquer mero ‘palpite’ acerca do preço dos terrenos”.
Fetter destaca, ainda, que a criação do parque tecnológico não depende apenas desses R$ 4, 2 milhões dos governo estadual e federal, pois já possui recursos captados junto ao Banco Mundial e ao PMAT, ambos também aprovados pela Câmara. “Esses recursos que alguns vereadores tentam de forma absurda tirar de Pelotas viriam para ajudar a tornar o Tecnosul ainda maior e mais abrangente, beneficiando a população como um todo”.