Viana participa de curso na Famurs

O secretário de Qualidade Ambiental, Luiz Henrique Viana, participa em Porto Alegre, hoje(07) e amanhã(08), do curso “Licenciamento Ambiental, teoria e prática”, promovido pela Escola de Gestão Pública da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O secretário participa do curso juntamente com mais dois servidores,e segundo ele, daqui há duas semanas, mais cinco servidores irão participar de curso semelhante promovido pela Famurs. “Queremos qualificar o nosso quadro de servidores”, adiantou ele, acrescentando que a ideia é, também, trazer ao Municipio palestras e cursos sobre a sua pasta. O curso na Famurs é ministrado pelo especialista em meio ambiente Ioberto Banunas. Estão sendo discutidos temas como: Conceituação técnica, competência, fases do licenciamento ambiental, órgão municipal de meio ambiente, planejamento municipal, planejamento ambiental municipal, processos administrativos, pareceres jurídicos, pareceres técnicos de outras áreas envolvidas (engenharia, biologia, química), recursos administrativos, projetos ambientais municipais, avaliação de projetos ambientais, vistorias. Também serão abordados a relação do órgão ambiental municipal com a sociedade e outros órgãos, com a apresentação de casos concretos e de projetos em andamento. Serão vistas a emissão de licenças ambientais municipais, responsabilidade civil e criminal dos gestores na emissão das licenças e sua fiscalização, com a discussão de exemplos práticos e vistorias, cálculo de valores de licenças e multas.