Votação de emendas do Plano Diretor

Votação de emendas do Plano Diretor
Depois de transferida pela terceira vez em virtude de agenda e interesses do legislativo, o projeto de lei do terceiro Plano Diretor de Pelotas está previsto para entrar em sua segunda votação amanhã (15). Cerca de 100 emendas dos mais de 300 artigos do Plano começam a ser apreciadas e votadas a partir das 8h30, com possibilidade de se estender ao longo do dia.

Segundo a arquiteta representante da UCPel no Conselho Municipal do Plano Diretor (Conplad), Joseane Almeida, o prazo para sugestões e apresentações de emendas já expirou e aguardo agora é para a deliberação. ,“Conforme me foi repassado não há mais possibilidade de novas emendas e tampouco para pedido de vistas (adiamento), por isso acreditamos que esta, que é mais importante das votações se concretize amanhã”, projetou.

As aproximadamente 100 alterações são oriundas da comissão provisória de análise do Plano Diretor do Legislativo, Conplad, do Conselho Municipal de Proteção Ambiental (Compam) e de outros vereadores que não integram a comissão legislativa. Também há a possibilidade de neste mesmo dia ocorrer ainda a terceira e última votação onde serão consolidadas as definições e encaminhadas para sanção.

Emendas mais polêmicas

Os arquitetos Alexandre Maciel e Joseane Almeida, respectivamente integrante da comissão de avaliação do Plano na Câmara, e a representante da UCPel no Conplad, compartilham do mesmo posicionamento quanto à modificação que, dentre as emendas oficializadas, deverá aguçar mais os debates. “Acreditamos que o Parque Urbano Central vai dominar os debates pela amplitude da projeção. Não temos outra área urbana que possibilite um projeto nestes moldes, entretanto a proposta tem encontrado resistência por parte de um dos proprietários da área”, comentou Joseane, apontando ainda a proposta da Comissão Revisora que prevê a limitação do número de pavimento em áreas de especial interesse urbano como na avenida Adolfo Fetter. Local para onde a proposta inicial estabelecia três pavimentos e a readaptação solicita o aumento para oito pisos.

A idéia é que os terrenos próximo à escola Dom João Braga, pela avenida Juscelino Kubitschek até a esquina com a avenida Bento Gonçalves reservem parte de suas dimensões para um grande parque natural de circulação. Segundo o projeto não haverá desapropriação, nem restrição à edificação no local, a penas prevalecerão regras que estabelecem a diminuição da ocupação, para utilização do espaço como área livre.