Pelotas Informa: Transferida feira de Adoção de Cachorros para dia 26 de abril

Conselho Municipal de Educação

Legislações referentes ao conselho

24/06/2015 - Plano Municipal de Educação 2014-2024

02/01/2023 - Lista de Documentos necessários para o credenciamento de Escolas Privadas de Educação Infantil Novo

Atos dispondo sobre a composição do conselho

Agenda, Pauta de Reuniões e Atas

10/02/2022 - Relatório da Conferencia Municipal de Educação

11/01/2023 - Relatório das Atividades em 2022

Documentos oficiais emitidos

02/06/2021 - Resolução CME/Pel nº 01/21 - Normas Encerramento de 2020 e Ações 2021 (Covid)

01/12/2021 - Resolução CME/Pel nº 02/21 - Educação Infantil: Histórico Escolar, Censo e Pareceres Descritivos

22/06/2022 - Resolução CME/Pel nº 04/22 - Normas sobre Recuperação e Avanço Escolar

07/12/2022 - Resolução CME/Pel nº 08/22 - Compra de Vagas e Parcerias Público-Privadas

14/12/2022 - Resolução CME/Pel nº 10/22 - Lei Geral de Proteção de Dados nas Escolas

11/05/2022 - Resolução CME/Pel nº01/22 - Escolas de Turno Integral

11/05/2022 - Resolução CME/Pel nº02/22 - Contra turno e Centros de Recreação Privados

24/11/2021 - Resolução CME/Pel nº03/21 - Continuum Crricular

08/06/2022 - Resolução CME/Pel nº03/22 - Educação de Jovens e Adultos

22/06/2022 - Resolução CME/Pel nº05/22 - Matrículas

17/08/2022 - Resolução CME/Pel nº06/22 - Educação das Relações Étnico-raciais

06/07/2022 - Resolução CME/Pel nº07/22 Normas para o Serviço de Psicologia e Assistência Social da SMED

07/12/2022 - Resolução CME/Pel nº09/22 - Coordenação Pedagógica das Escolas Privadas do Sistema

26/04/2023 - Indicação nº01/23 CME/Pel e CACS FUNDB - Transporte de alunos do Sitio Floresta para a Vila Princesa