2 de Fevereiro é Feriado Municipal: Dia de de Nossa Senhora dos Navegantes e de Iemanjá

Conselho Municipal dos Povos de Terreiro

Legislações referentes ao conselho

10/02/2023 - LEI Nº 6.584, DE 12 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal do Povo de Terreiro do Município de Pelotas, e dá outras providências.

Atos dispondo sobre a composição do conselho

Agenda, Pauta de Reuniões e Atas

Documentos oficiais emitidos

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