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Cultura - Editais

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contratos 24/10/2025 - ALTERAÇÃO 2 - EDITAL 001-2025 - CONCURSO PARA ESCOLHA DAS CORTES DO CARNAVAL DE PELOTAS 2026

contratos 16/10/2025 - ALTERAÇÃO EDITAL 001-2025 - CONCURSO PARA ESCOLHA DAS CORTES DO CARNAVAL DE PELOTAS 2026

contratos 10/10/2025 - EDITAL 001-2025 - CONCURSO PARA ESCOLHA DAS CORTES DO CARNAVAL DE PELOTAS 2026

contratos 28/06/2024 - AUTODECLARAÇÃO PARA COTA

contratos 28/10/2022 - EDITAL 002-2022 - PROCULTURA

contratos 13/07/2023 - EDITAL 002-2022 - PROCULTURA - 1ª CHAMADA DE SUPLENTES

contratos 01/11/2022 - EDITAL 002-2022 - PROCULTURA - ANEXO I - DOCUMENTOS SEGMENTO

contratos 01/11/2022 - EDITAL 002-2022 - PROCULTURA - ANEXO II - DECLARACAO RESPONSABILIDADE

contratos 01/11/2022 - EDITAL 002-2022 - PROCULTURA - ANEXO III - CARTAS DE ANUENCIA

contratos 01/11/2022 - EDITAL 002-2022 - PROCULTURA - ANEXO IV - NOVO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL

contratos 01/11/2022 - EDITAL 002-2022 - PROCULTURA - ANEXO V - MINUTA TERMO DE FINANCIAMENTO

contratos 01/11/2022 - EDITAL 002-2022 - PROCULTURA - ANEXO VI - MANUAL DE PRESTACAO DE CONTAS

contratos 05/05/2023 - EDITAL 002-2022 - PROCULTURA - PROJETOS CLASSIFICADOS E SUPLENTES CONCULT

contratos 05/05/2023 - EDITAL 002-2022 - PROCULTURA - RELAÇÃO PROPOSTAS HABILITADAS PELA CAPC

contratos 22/08/2023 - EDITAL 002-2022 PROCULTURA - 3ª CHAMADA DE SUPLENTES

contratos 04/08/2023 - EDITAL 002-2022 – PROCULTURA – 2ª CHAMADA DE SUPLENTES

contratos 28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA

contratos 28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA - ANEXO I - DOCUMENTOS ÁREA E SEGMENTO

contratos 28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA - ANEXO II - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

contratos 28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA - ANEXO III - MODELOS DE CARTAS DE ANUÊNCIA E DE PARTICIPAÇÃO

contratos 28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA - ANEXO IV - MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL

contratos 28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA - ANEXO V - MINUTA TERMO DE INCENTIVO

contratos 28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA - ANEXO VI - INSTRUÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

contratos 28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA - ANEXO VII - PESOS DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

contratos 30/08/2024 - EXTRATO DE ALTERAÇÃO Nº 1 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA

contratos 30/09/2024 - EXTRATO DE ALTERAÇÃO Nº 2 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA

contratos 23/01/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - DIÁRIO OFICIAL

contratos 23/01/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL 002-2024

contratos 02/01/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 002-2024

contratos 28/06/2024 - EXTRATO EDITAL 002-2024-PROCULTURA

contratos 28/10/2022 - Extrato - EDITAL 002-2022 - PROCULTURA

contratos 23/03/2023 - Extrato de ALTERAÇÃO do JULGAMENTO - EDITAL 002-2022 - PROCULTURA

contratos 30/11/2022 - Extrato de PRORROGACAO - EDITAL 002-2022 - PROCULTURA

contratos 10/01/2023 - Extrato de PRORROGACAO dos PRAZOS CAPC e CONCULT - EDITAL 003-2022 - PROCULTURA

contratos 05/05/2023 - Extrato de PUBLICAÇÃO do RESULTADO - EDITAL 002-2022 - PROCULTURA

contratos 01/08/2024 - MANUAL DE PREENCHIMENTO DA PLATAFORMA E DICAS DE ELABORAÇÃO

contratos 01/11/2022 - MANUAL revisado DE PREENCHIMENTO DA PLATAFORMA E DICAS DE ELABORACAO

contratos 18/07/2024 - PARÂMETROS NORTEADORES PARA PRIORIZAÇÃO DE PROJETOS - CONCULT

contratos 31/03/2023 - PORTARIA 010-2023 - NOMEAÇÃO CAPC

contratos 23/01/2025 - RESULTADO FINAL - PROJETOS JULGADOS COMO PRIORITÁRIOS - EDITAL 002/2024

contratos 23/01/2025 - RESULTADO FINAL - PROJETOS JULGADOS COMO SUPLENTES - EDITAL 002/2024

contratos 02/01/2025 - RESULTADO PRELIMINAR - PROJETOS JULGADOS COMO PRIORITÁRIOS - EDITAL 002/2024

contratos 02/01/2025 - RESULTADO PRELIMINAR - PROJETOS JULGADOS COMO SUPLENTES - EDITAL 002/2024

contratos 13/06/2024 - AUTODECLARAÇÃO PARA COTA

contratos 12/07/2024 - Comunidades Vulneráveis por Macrorregiões

contratos 13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 1 - FORMULÁRIO PROPOSTA

contratos 13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 10 - GLOSSÁRIO

contratos 13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 11 - NOMINATA DAS COMISSÕES

contratos 13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 2 - ORÇAMENTO

contratos 13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 3 - DOCUMENTOS RELATIVOS À PROPOSTA

contratos 13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 4 - FICHA CADASTRAL

contratos 13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 5 - CRITÉRIOS E BONIFICAÇÕES

contratos 13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 6 - TERMO DE EXECUÇÃO

contratos 13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 7 - MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

contratos 13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 8 - MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL

contratos 13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 9 - MODELO DE RECURSO

contratos 13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - COMPLETO

contratos 10/10/2024 - EDITAL 001-2024 - SEMANA DA CULTURA LPG - CORRIGIDO - RESULTADO PÓS-RECURSOS - PROJETOS SELECIONADOS

contratos 10/10/2024 - EDITAL 001-2024 - SEMANA DA CULTURA LPG - ERRATA DO RESULTADO PÓS-RECURSOS - PROJETOS SELECIONADOS

contratos 30/10/2024 - EDITAL 001-2024 - SEMANA DA CULTURA LPG - RESULTADO FINAL - PROJETOS SELECIONADOS

contratos 30/10/2024 - EDITAL 001-2024 - SEMANA DA CULTURA LPG - RESULTADO FINAL - PROPOSTAS INDEFERIDAS E ARQUIVADA

contratos 10/09/2024 - EDITAL 001-2024 - SEMANA DA CULTURA LPG - RESULTADO PRELIMINAR - PROJETOS PRÉ-SELECIONADOS

contratos 10/09/2024 - EDITAL 001-2024 - SEMANA DA CULTURA LPG - RESULTADO PRELIMINAR - PROPOSTAS INDEFERIDAS E ARQUIVADAS

contratos 08/10/2024 - EDITAL 001-2024 - SEMANA DA CULTURA LPG - RESULTADO PÓS-RECURSOS - PROJETOS SELECIONADOS

contratos 08/10/2024 - EDITAL 001-2024 - SEMANA DA CULTURA LPG - RESULTADO PÓS-RECURSOS - PROPOSTAS INDEFERIDAS E ARQUIVADA

contratos 18/06/2024 - EDITAL 003 - 2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL - CATEGORIA A

contratos 18/06/2024 - EDITAL 003 - 2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL CATEGORIA B

contratos 18/06/2024 - EDITAL 003 - 2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL CATEGORIA C

contratos 18/06/2024 - EDITAL 003 - 2023 - AUDIOVISUAL - LPG - RESULTADO FINAL - PROJETOS INABILITADOS E ARQUIVADOS

contratos 15/02/2024 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - ERRATA DA PLANILHA DO RESULTADO DA CATEGORIA A

contratos 03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 8 - MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL

contratos 03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 1

contratos 03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA A

contratos 03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA B

contratos 03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA C

contratos 03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 3 - PLANILHA DE ORÇAMENTO

contratos 03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 9 - RECURSO

contratos 15/02/2024 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - PLANILHA INDEFERIDOS E ARQUIVADOS

contratos 18/06/2024 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL PROPOSTAS INDEFERIDAS ARQUIVADAS

contratos 15/02/2024 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria A

contratos 15/02/2024 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria B

contratos 15/02/2024 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria C

contratos 03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO COMPLETO

contratos 03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 1

contratos 03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA A

contratos 03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA B

contratos 03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA C

contratos 03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA D

contratos 03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 3 - PLANILHA DE ORÇAMENTO

contratos 03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 7 - MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

contratos 03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 8 - MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL

contratos 11/04/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - PLANILHA INABILITADOS E ARQUIVADOS

contratos 11/04/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - PLANILHA INDEFERIDOS E ARQUIVADOS

contratos 15/02/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - PLANILHA INDEFERIDOS E ARQUIVADOS

contratos 11/04/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL - Categoria A

contratos 11/04/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL - Categoria B

contratos 11/04/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL - Categoria C

contratos 11/04/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL - Categoria D

contratos 15/02/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria A

contratos 15/02/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria B

contratos 15/02/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria C

contratos 15/02/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria D

contratos 03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO COMPLETO

contratos 28/11/2023 - EXTRATO DE ALTERAÇÃO - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LPG

contratos 28/11/2023 - EXTRATO DE ALTERAÇÃO - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LPG

contratos 16/11/2023 - EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DO EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL

contratos 16/11/2023 - EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DO EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS

contratos 30/10/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL - EDITAL 001-2024

contratos 04/11/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL - EDITAL 001-2024 - DIÁRIO OFICIAL

contratos 10/09/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG

contratos 08/10/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO PÓS-RECURSO - EDITAL 001-2024

contratos 15/02/2024 - EXTRATO DO RESULTADO - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO

contratos 11/04/2024 - EXTRATO DO RESULTADO FINAL - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO

contratos 13/06/2024 - EXTRATO EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG

contratos 03/11/2023 - EXTRATO EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO

contratos 03/11/2023 - EXTRATO EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO

contratos 15/02/2024 - EXTRATO do RESULTADO - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO

contratos 18/06/2024 - Extrato de Publicação do Resultado Final Edital 003-2023 - Audiovisual - Lei Paulo Gustavo

contratos 19/11/2024 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - LISTAGEM DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL 004/2023 - DEMAIS ÁREAS

contratos 08/02/2024 - SEGUNDO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL

contratos 08/02/2024 - SEGUNDO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS

contratos 04/06/2025 - - Extrato Resultado Final Edital 001/2025 - Fomento e Áreas Periféricas

contratos 04/06/2025 - - Extrato Resultado Final Edital 002/2025 - Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas - PNAB

contratos 06/06/2025 - - Extrato Resultado Final Edital 003/2025 - Fomento a Projetos de Pontos e Pontões - PNAB

contratos 05/05/2025 - - Extrato Resultado Preliminar Edital 001/2025 - Fomento e Áreas Periféricas - PNAB

contratos 05/05/2025 - - Extrato Resultado Preliminar Edital 002/2025 - Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas - PNAB

contratos 05/05/2025 - - Extrato Resultado Preliminar Edital 003/2025 - Fomento a Projetos de Pontos e Pontões - PNAB

contratos 19/05/2025 - - Extrato Resultado Pós-Recurso Edital 001/2025 - Fomento e Áreas Periféricas - PNAB

contratos 19/05/2025 - - Extrato Resultado Pós-Recurso Edital 002/2025 - Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas - PNAB

contratos 19/05/2025 - - Extrato Resultado Pós-Recurso Edital 003/2025 - Fomento a Projetos de Pontos e Pontões - PNAB

contratos 04/06/2025 - - RESULTADO FINAL - EDITAL 001/2025 - Fomento e Áreas Periféricas - PNAB

contratos 04/06/2025 - - RESULTADO FINAL - EDITAL 002/2025 - Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas - PNAB

contratos 05/05/2025 - - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 001/2025 - Fomento e Áreas Periféricas - PNAB

contratos 05/05/2025 - - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 002/2025 - Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas - PNAB

contratos 05/05/2025 - - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 003/2025 - Fomento a projetos de Pontos e Pontões - PNAB

contratos 19/05/2025 - - RESULTADO PÓS RECURSO - EDITAL 001/2025 - Fomento e Áreas Periféricas - PNAB

contratos 19/05/2025 - - RESULTADO PÓS-RECURSO - EDITAL 002/2025 - Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas - PNAB

contratos 19/05/2025 - - RESULTADO PÓS-RECURSO - EDITAL 003/2025 - Fomento a projetos de Pontos e Pontões - PNAB

contratos 22/04/2024 - DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

contratos 13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 1 - CATEGORIAS E COTAS

contratos 13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 10 - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO

contratos 13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 11 - NOMINATA DAS COMISSÕES.docx

contratos 13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 2 - FORMULÁRIO-DE-INSCRIÇÃO

contratos 13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 3 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

contratos 13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 4 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

contratos 13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 5 - RELATÓRIO-DE-OBJETO-DA-EXECUÇÃO-CULTURAL

contratos 13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 6 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

contratos 13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 7 - DECLARAÇÃO-DE-PESSOA-TRANSGÊNERO

contratos 13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 8 - DECLARAÇÃO-ÉTNICO-RACIAL

contratos 13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 9 - DECLARAÇÃO-PESSOA-COM-DEFICIÊNCIA

contratos 13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - FOMENTO E ÁREAS PERIFÉRICAS - COMPLETO

contratos 13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 1 – CATEGORIAS

contratos 13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 10 - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO

contratos 13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 11 - NOMINATA DAS COMISSÕES

contratos 13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 2 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

contratos 13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 3 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

contratos 13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 4 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

contratos 13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 5 - RELATÓRIO DE OBJETO DE EXECUÇÃO CULTURAL

contratos 13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 6 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

contratos 13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 7 - DECLARAÇÃO-DE-PESSOA-TRANSGÊNERO

contratos 13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 8 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

contratos 13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 9 - DECLARAÇÃO-PESSOA-COM-DEFICIÊNCIA

contratos 13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - SUBSÍDIO A ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS COMPLETO

contratos 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 1 - CATEGORIAS E COTAS

contratos 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 10 - DECLARAÇÃO CONJUNTA

contratos 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 11 - CATEGORIA A - MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - PONTÃO

contratos 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 11 - CATEGORIA B - MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - PONTO

contratos 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 12 - NOMINATA DAS COMISSÕES

contratos 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 2 - CATEGORIA A - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PONTÃO DE CULTURA

contratos 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 2 - CATEGORIA B - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PONTO DE CULTURA

contratos 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 3 - CATEGORIA A - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PONTÃO DE CULTURA

contratos 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 3 - CATEGORIA B - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PONTO DE CULTURA

contratos 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 4 - CATEGORIA A - PLANO DE TRABALHO - PONTÃO DE CULTURA

contratos 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 4 - CATEGORIA B - PLANO DE TRABALHO - PONTO DE CULTURA

contratos 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 5 - CATEGORIA A - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PONTÃO DE CULTURA

contratos 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 5 - CATEGORIA B - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PONTO DE CULTURA

contratos 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 6 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

contratos 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 7 - DECLARAÇÃO DE PESSOA TRANSGÊNERO

contratos 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 8 - DECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

contratos 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 9 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO

contratos 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - COMPLETO

contratos 19/03/2025 - EXTRATO DE ALTERAÇÃO N°1 DO EDITAL 002/2025 SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS CULTURAIS

contratos 19/03/2025 - EXTRATO DE ALTERAÇÃO Nº1 DO EDITAL 001/2025 FOMENTO CULTURAL E ÁREAS PERIFÉRICAS

contratos 02/03/2025 - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE - Edital 001/2025 - Fomento e Áreas Periféricas - PNAB

contratos 13/03/2025 - Extrato de Publicação Edital 001-2025-PNAB-Fomento e Áreas Periféricas

contratos 13/03/2025 - Extrato de Publicação Edital 002-2025-PNAB-Subsídio a Espaços

contratos 13/03/2025 - Extrato de Publicação Edital 003-2025 -FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

contratos 22/04/2024 - Guia prático da PNAB para elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)

contratos 22/04/2024 - LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022

contratos 15/07/2025 - MANUAL DE USO DA MARCA DA PNAB - PELOTAS

contratos 24/03/2025 - Manual usuário site - Aqui tem Cultura

contratos 22/04/2024 - PORTARIA MINC Nº 119, DE 28 DE MARÇO DE 2024

contratos 22/04/2024 - PORTARIA MINC Nº 80, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

contratos 17/09/2025 - EDITAL Nº 01/2025 - EDITAL DE CANDIDATURAS ELEIÇÕES CONCULT 2026-2027

contratos 22/10/2025 - EDITAL Nº 01/2025 - PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS - EDITAL DE CANDIDATURAS ELEIÇÕES CONCULT 2026-2027 Novo

contratos 03/11/2023 - AUTODECLARACAO PARA COTA

contratos 10/01/2023 - EDITAL 001 -2023 - FESTIVAL DE VERAO - ANEXO 2

contratos 10/01/2023 - EDITAL 001 -2023 - FESTIVAL DE VERAO - ANEXO 3

contratos 24/01/2023 - EDITAL 001 -2023 - FESTIVAL DE VERAO - ANEXO 4 ALTERADO

contratos 10/01/2023 - EDITAL 001 -2023 - FESTIVAL DE VERAO - ANEXO I

contratos 03/02/2023 - EDITAL 001-2023 - RELAÇÃO DE INDEFERIDOS E ARQUIVADOS PELA TRIAGEM PÓS RECURSO

contratos 03/02/2023 - EDITAL 001-2023 - EXTRATO - RELAÇÃO DA TRIAGEM PÓS RECURSO

contratos 24/01/2023 - EDITAL 001-2023 - EXTRATO - ALTERAÇÃO ANEXO 4 NOMINATA DAS COMISSÕES

contratos 03/02/2023 - EDITAL 001-2023 - EXTRATO - RESULTADO

contratos 09/02/2023 - EDITAL 001-2023 - EXTRATO - RESULTADO FINAL

contratos 23/01/2023 - EDITAL 001-2023 - FESTIVAL DE VERÃO - EXTRATO - TRIAGEM

contratos 03/02/2023 - EDITAL 001-2023 - RELAÇÃO DA TRIAGEM PÓS RECURSO

contratos 03/02/2023 - EDITAL 001-2023 - RESULTADO

contratos 09/02/2023 - EDITAL 001-2023 - RESULTADO FINAL

contratos 13/09/2023 - EDITAL 002-2023 - ANEXO I - CARTA DE INTENÇÃO PARA PROPONÊNCIA

contratos 13/09/2023 - EDITAL 002-2023 - ANEXO I - MODELO – CARTA DE INTENÇÃO DE PROPONÊNCIA

contratos 13/09/2023 - EDITAL 002-2023 - ANEXO II - FICHA PARA CADASTRO JUNTO À FAZENDA

contratos 13/09/2023 - EDITAL 002-2023 - ANEXO III - DECLARAÇÃO

contratos 13/09/2023 - EDITAL 002-2023 - INTERESSADOS NA PROPONÊNCIA DE PROJETOS CULTURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL PELOTAS

contratos 06/02/2024 - EDITAL 002-2023 - RESULTADO FINAL HABILITADOS SELECIONADOS E INABILITADOS

contratos 23/01/2023 - EDITAL 01-2023 - FESTIVAL DE VERÃO - RELAÇÃO DE HABILITADOS, INDEFERIDOS INABILITADOS E INDEFERIDOS ARQUIVADOS PELA TRIAGEM

contratos 23/11/2023 - EDITAL Nº 02/2023 - EDITAL E REGIMENTO ELEITORAL CONCULT 2024-2025

contratos 03/11/2023 - EDITAL-004-2023-DEMAIS-ÁREAS-LEI-PAULO-GUSTAVO- ANEXO 9

contratos 22/11/2023 - ERRATA Extrato Edital homologação conselho LGBT

contratos 22/11/2023 - EXTRATO DE EDITAL – HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CIDADANIA LGBT

contratos 06/02/2024 - EXTRATO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO - EDITAL 002-2023 - SELEÇÃO DE PROPONENTES FINAL

contratos 13/09/2023 - EXTRATO EDITAL 002/2023

contratos 05/01/2023 - Edital 001/2023 Festival de Verão

contratos 06/11/2023 - Edital 01-2023 - Eleição 2024-2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA de Pelotas - Retificação

contratos 18/10/2023 - Edital 01_2023 - Eleição 2024-2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA de Pelotas

contratos 11/01/2024 - Edital 02/2023 - Extrato do Resultado da Habilitação

contratos 11/01/2024 - Edital 02/2023 - Resultado Habilitados e Inabilitados

contratos 29/09/2023 - Edital de Inscrição para Comissão de Organização da 22a Parada da Diversidade 2023

contratos 09/01/2023 - Extrato da Homologação do Resultado do Edital 001/2022

contratos 09/01/2023 - HOMOLOGACAO DO RESULTADO EDITAL 001-2022 - BANCO DE PARECERISTAS - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS

contratos 05/12/2023 - HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CIDADANIA LGBT DE PELOTAS

contratos 10/01/2023 - Manual usuario site - Aqui tem Cultura

contratos 03/11/2023 - Manual usuário - Aqui tem Cultura

contratos 05/11/2023 - REGIMENTO ESPECIAL ELEITORAL DO CMDCLGBT 2023

contratos 12/12/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES 2023 - CONCULT

contratos 15/12/2023 - Resultado Eleições Concult - 2024-2025

contratos 21/10/2022 - AUTODECLARAÇÃO PARA COTA

contratos 29/09/2022 - Convocação Conselho LGBT+

contratos 21/10/2022 - EDITAL 001-2022 - CREDENCIAMENTO PARECERISTAS - ANEXO I

contratos 21/10/2022 - EDITAL 001-2022 - CREDENCIAMENTO PARECERISTAS - ANEXO II

contratos 21/10/2022 - EDITAL 001-2022 - CREDENCIAMENTO PARECERISTAS - ANEXO IV

contratos 26/10/2022 - EDITAL 001-2022 - CREDENCIAMENTO PARECERISTAS - ANEXO V - COMISSAO DE CREDENCIAMENTO ALTERADA

contratos 21/10/2022 - EDITAL 001-2022 - CREDENCIAMENTO PARECERISTAS - COMPLETO

contratos 21/10/2022 - EDITAL 001-2022 - CREDENCIAMENTO PARECERISTAS - EXTRATO

contratos 26/10/2022 - EDITAL 001-2022 - CREDENCIAMENTO PARECERISTAS - EXTRATO de PRORROGACAO e ALTERACAO ANEXO V

contratos 26/12/2022 - EDITAL 001-2022 - CREDENCIAMENTO PARECERISTAS - EXTRATO do RESULTADO

contratos 04/02/2022 - EDITAL 004/2021 - VERÃO CULTURAL 2022 - RETIFICAÇÃO - RESULTADO FINAL

contratos 04/02/2022 - EDITAL 004/2021 - VERÃO CULTURAL 2022 - RETIFICAÇÃO - TRIAGEM HABILITADOS PÓS RECURSO

contratos 04/02/2022 - EDITAL 004/2021 - VERÃO CULTURAL 2022 - RETIFICAÇÃO DESCLASSIFICADOS

contratos 18/03/2022 - EDITAL N 03 - RESULTADO 10ª SEMANA DA 2ª CHAMADA, 11 A 17 DE MARÇO 2022

contratos 26/03/2022 - EDITAL N 03 - RESULTADO 11ª SEMANA DA 2ª CHAMADA, 18 A 25 DE MARÇO 2022

contratos 01/04/2022 - EDITAL N 03 - RESULTADO 12ª SEMANA DA 2ª CHAMADA, 25 A 31 DE MARÇO 2022

contratos 08/04/2022 - EDITAL N 03 - RESULTADO 13ª SEMANA DA 2ª CHAMADA, 01 A 07 DE ABRIL 2022

contratos 15/04/2022 - EDITAL N 03 - RESULTADO 14ª SEMANA DA 2ª CHAMADA, 08 A 14 DE ABRIL 2022

contratos 22/04/2022 - EDITAL N 03 - RESULTADO 15ª SEMANA DA 2ª CHAMADA,15 A 21 DE ABRIL 2022

contratos 29/04/2022 - EDITAL N 03 - RESULTADO 16ª SEMANA DA 2ª CHAMADA, 22 A 28 DE ABRIL DE 2022

contratos 21/01/2022 - EDITAL N 03 - RESULTADO 2ª SEMANA DA 2ª CHAMADA, 14 A 20 DE JANEIRO 2022

contratos 28/01/2022 - EDITAL N 03 - RESULTADO 3ª SEMANA DA 2ª CHAMADA, 21 A 27 DE JANEIRO 2022

contratos 11/02/2022 - EDITAL N 03 - RESULTADO 5ª SEMANDA DA 2ª CHAMADA, 04 A 10 DE FEVEREIRO 2022

contratos 18/02/2022 - EDITAL N 03 - RESULTADO 6ª SEMANDA DA 2ª CHAMADA, 11 A 17 DE FEVEREIRO 2022

contratos 25/02/2022 - EDITAL N 03 - RESULTADO 7ª SEMANA DA 2ª CHAMADA, 18 A 24 DE FEVEREIRO DE 2022

contratos 04/03/2022 - EDITAL N 03 - RESULTADO 8ª SEMANA DA 2ª CHAMADA, 25 A 03 DE MARÇO 2022

contratos 11/03/2022 - EDITAL N 03 - RESULTADO 9ª SEMANA DA 2ª CHAMADA, 04 A 10 DE MARÇO 2022

contratos 10/06/2022 - EDITAL N 03 RESULTADO 22ª SEMANA DA 2ª CHAMADA 03 A 09 DE JUNHO DE 2022

contratos 08/07/2022 - EDITAL N 03 RESULTADO 26ª SEMANA DA 2ª CHAMADA 01 A 07 DE JULHO DE 2022

contratos 04/02/2022 - EDITAL N03 RESULTADO 4ª - SEMANDA DA 2ª CHAMADA 28 A 03 DE FEVEREIRO 2022

contratos 26/12/2022 - EDITAL Nº 01/2022 – SECULT - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO

contratos 06/05/2022 - EDITAL Nº03 RESULTADO 17ª SEMANA DA 2ª CHAMADA 29 A 05 DE MAIO DE 2022

contratos 13/05/2022 - EDITAL Nº03 RESULTADO 18ª SEMANA DA 2ª CHAMADA 06 A 12 DE MAIO DE 2022

contratos 20/05/2022 - EDITAL Nº03 RESULTADO 19ª SEMANA DA 2ª CHAMADA 13 A 19 DE MAIO DE 2022

contratos 27/05/2022 - EDITAL Nº03 RESULTADO 20ª SEMANA DA 2ª CHAMADA 20 A 26 DE MAIO DE 2022

contratos 03/06/2022 - EDITAL Nº03 RESULTADO 21ª SEMANA DA 2ª CHAMADA 27 A 02 DE JUNHO DE 2022

contratos 17/06/2022 - EDITAL Nº03 RESULTADO 23ª SEMANA DA 2ª CHAMADA 10 A 16 DE JUNHO DE_2022

contratos 24/06/2022 - EDITAL Nº03 RESULTADO 24ª SEMANA DA 2ª CHAMADA 17 A 23 DE JUNHO DE 2022

contratos 01/07/2022 - EDITAL Nº03 RESULTADO 25ª SEMANA DA 2ª CHAMADA 24 A 30 DE JUNHO DE 2022

contratos 15/07/2022 - EDITAL Nº03 RESULTADO 27ª SEMANA DA 2ª CHAMADA 08 A 14 DE JULHO DE 2022

contratos 22/07/2022 - EDITAL Nº03 RESULTADO 28ª SEMANA DA 2ª CHAMADA 15 A 21 DE JULHO DE 2022

contratos 30/07/2022 - EDITAL Nº03 RESULTADO 29ª SEMANA DA 2ª CHAMADA 22 A 29 DE JULHO DE 2022

contratos 05/08/2022 - EDITAL Nº03 RESULTADO 30ª SEMANA DA 2ª CHAMADA 29 A 04 DE AGOSTO DE 2022

contratos 12/08/2022 - EDITAL Nº03 RESULTADO 31ª SEMANA DA 2ª CHAMADA 05 A 11 DE AGOSTO DE 2022

contratos 16/08/2022 - EDITAL Nº03 RESULTADO 32ª SEMANA DA 2ª CHAMADA 12 A 16 DE AGOSTO DE 2022

contratos 01/02/2022 - ERRATA - EDITAL N 03 - REQUERIMENTO AO AUXILIO EMERGENCIAL CULTURA

contratos 04/02/2022 - EXTRATO EDITAL 004/2021 - VERÃO CULTURAL 2022

contratos 29/08/2022 - EXTRATO HOMOLOGACAO RESULTADO 2 CHAMADA - EDITAL N 03 - REQUERIMENTO AO AUXILIO

contratos 18/10/2022 - Lista das Inscrições preliminares dos(as) candidatos(as) habilitados - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CIDADANIA LGBTQIAP+ DE PELOTAS

contratos 21/10/2022 - Manual usuário site - Aqui tem Cultura

contratos 19/04/2022 - RESULTADO CORRIGIDO - SEMANA 13 - 2a CHAMADA DE 01 A 07 DE ABRIL EDITAL N 03 REQUERIMENTO_AO_AUXILIO_EMERGENCIAL_CULTURA

contratos 30/08/2022 - RESULTADO HOMOLOGACAO REQUERIMENTOS 2 CHAMADA - EDITAL N 03 - REQUERIMENTO AO AUXILIO EMERGENCIAL CULTURA

contratos 13/04/2022 - RESULTADO_CORRIGIDO_SEMANA_7_2 CHAMADA_DE_18_A_24 DE FEVEREIRO_EDITAL_N_03_REQUERIMENTO_AO_AUXILIO_EMERGENCIAL_CULTURA

contratos 27/07/2022 - RESULTADO_HOMOLOGACAO_RECURSOS_DO_RESULTADO_EDITAL_N_03_-_REQUERIMENTO_AO_AUXILIO_EMERGENCIAL_CULTURA_2a_CHAMADA

contratos 29/09/2022 - Regimento Especial Eleitoral do CMDCLGBT 2022