Resolução Nº 01/2022
Resolução Nº 02/2022
Resolução Nº 03/2022
Resolução Nº 04/2022
Resolução 01 2021
Resolução 02 2021
Regimento Interno - Resolução 07-2019 (CTAPMA)
Regimento Interno - Resolução 06-2019 (CTJPMA)
Regimento Interno - Resolução 05-2019 (CGFMAM)
Regimento Interno - Resolução 04-2019 (CTAEIAMs)
Regimento Interno - Resolução 03-2019 (CTTPOL)
Regimento Interno - Resolução 02-2019 (CTPRIA)
Projeto de Lei - Política Municipal de Meio Ambiente
Regimento Interno - Resolução 01-2019
Portaria 038-2019
Resolução 018/04
Resolução 01 2018
Resolução 02 2017
Resolução 03 2017
Res. Pagina 1
Res. Pagina 2
Planejamento Compam
Regimento Compam
Ata Fevereiro
Ata COMPAM
Edital N° 048/2009
Formação em 2004
Lei de Criação
Relatório Final da Câmara Técnica Temporária da Feira do Livro
Relatório Final da Câmara Técnica Temporária de Proteção aos Animais - CTTPA
Resolução N° 001/2013
Resolução N° 048/2009
Dispôe sobre a composição do Plenário do COMPAM para o ano de 2009 e da indicação dos seus titulares e suplentes.
Resolução N° 001/2005
Dispôe sobre o Cronograma de Reuniôes Ordinárias do COMPAM para o ano de 2005.
Resolução N° 002/2005
Dispôe sobre o Cronograma de Reuniôes Ordinárias das Câmaras Técnicas do COMPAM para o ano de 2005.
Anexo I
110 - Atividades agropecuárias
Resolução N° 018/2004
Dispôe sobre o novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção Ambiental e dá outras providências.
Resolução N° 004/2003
Prorroga os efeitos da Resolução que institui a Comissão Especial para a construção da Agenda 21 em Pelotas.
Resolução N° 005/2003
Estabelece regramento para aplicação do artigo 32 da Lei Municipal n.° 2565, de 26 de agosto de 1980 - II Plano Diretor do Município, estabelecendo índices mínimos para áreas verdes e área de uso institucional em projetos de parcelamento do solo no Município de Pelotas.
Resolução N° 006/2003
Estabelece regras referentes à política Municipal de Coleta Seletiva, conforme art. 53 da Lei Municipal n.º 4354 de 11 de março de 1.999, estabelecendo a obrigatoriedade da instalação de Contentores para Lixo Limpo - COLIPOs, e Contentores para Lixo Orgânico - CORGAs, em obras de parcelamento do solo urbano no Município de Pelotas.
Resolução N° 007/2003
Regulamenta o art. 5º da Lei Municipal n.º 4.346, de 20 de janeiro de 1999, estabelecendo classificação das atividades poluidoras e potencialmente poluidoras no Município de Pelotas.
Resolução N° 008/2003
Institui Câmara Técnica Temporária com o objetivo de estudas o processo de Regulamentação do Estudo de Impacto de Vizinhança em Pelotas.
Resolução N° 009/2003
Disciplina o Uso de Recursos do Fundo Municipal Proteção e Recuperação Ambiental - FMAM em projetos apresentados por ONGs.
Resolução N° 010/2003
Regulamenta a Lei Municipal n.º 3.861, de 09 de agosto de 1.994 e estabelece procedimentos para p funcionamento do Cadastro Municipal de Instrumentos e Atividades de Defesa Ambiental - CAIAPAM.
Resolução N° 011/2003
Institui Câmara Técnica Temporária para disciplinar a elaboração do Plano Diretor Municipal de Arborização Urbana.
Resolução N° 013/2003
Institui a Câmara Técnica Permanente do Compam de Proteção dos Animais.
Resolução N° 014/2003
Homologa cadastramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Municipal de Instrumentos e Atividades de Defesa Ambiental - CAIAPAM.
Resolução N° 016/2003
Homologa cadastramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastramento Municipal de Instrumentos e Atividades de Defesa Ambiental - CAIAPAM.
Resolução N° 003/2002
Institui a Câmara Técnica Temporária do Compam de Proteção dos Animais.
Errata Resolução N° 002/2002
Cria Câmara Técnica Temporária - CTT para tratar de localização da Feira do Livro de Pelotas.
Resolução N° 002/2002
Cria Câmara Técnica Temporária - CTT para tratar de localização da Feira do Livro de Pelotas.
Resolução N° 001/2002
Estabelece numeração seqüencial para atos oficiais do COMPAM.
Resolução N° 001/2001
Cria a Comissão Especial para elaboração da Agenda 21 Local.
Resolução N° 002/2001
Estabelece diretrizes para a gestão do Fundo Municipal de Proteção e Recuperação Ambiental - FMAM, e dá outras providências.
Resolução N° 001/2000
Cria a Câmara Técnica Temporária para acompanhar o caso "Torpedão" e dá outras providências.
Resolução N° 003/1997
Praça do Pavão.
Resolução N° 001/1995
Conselho Municipal de Proteção Ambiental - COMPAM.
Lei Nº 4.292
Parecer sobre projeto Lei Municipal Nº 2588/2017
Portaria 30 - 2017
Resolução 034-2016 COMPAM