Detalhamento do Edital

Inexigibilidade

0007/2023

TERMO DE FOMENTO N° 007/2023

1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto a revitalização e qualificação da infraestrutura (espaço fisico e equipamentos) do Instituto, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/O16908/2023 e no Memorando n° 043/2023 e, ainda de acordo conm o que fora estabelecido no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante deste termo independente de transcrição. 1.2 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal n° 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

16/01/2024

Não informado