Detalhamento do Edital

Informações Gerais

Tipo de edital:

Chamamento

Nº do edital/ano:

0001/2024

Titulo do edital:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PROESPORTE

Objeto:

Seleção de Pessoas Físicas e Organizações da Sociedade Civil, para a execução de Projetos Esportivos nas áreas de manifestação em Rendimento, Participação e Educacional: com propósito de desenvolvimento do esporte.

Etapa do edital:

Encerrado

Data da publicação:

12/02/2024

Outras Informações:

Edital com fundamento na Lei nº 6.218, de 02 de abril de 2015 e Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de dezembro de 2015,

Secretarias

Sigla	Descrição
SMED	Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Anexos

Título	Data de publicação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PROESPORTE	12/02/2024
Prorrogação das Inscrições Edital PROESPORTE 001/2024	12/02/2024
ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO	26/02/2024
ANEXO II - PLANO DE TRABALHO	26/02/2024
ANEXO III - PESSOA FÍSICA - MODELO DECLARAÇÃO DE PARENTESCO	26/02/2024
ANEXO IV - PESSOA JURÍDICA - MODELO DECLARAÇÃO DE PARENTESCO	26/02/2024
ANEXO V - MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS	26/02/2024
ANEXO VI - TERMO DE FOMENTO PESSOA FÍSICA	26/02/2024
ANEXO VII - TERMO DE FOMENTO PESSOA JURÍDICA	26/02/2024
ANEXO VIII - PLANILHA DE AVALIAÇÃO	26/02/2024
ANEXO XI - MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL	26/02/2024
NOMEAÇÃO CASPE	28/02/2024
PORTARIA GESTOR DE PARCERIAS	28/02/2024
RESULTADO DE RECURSOS INTERPOSTOS REFERENTES À FASE DE HABILITAÇÃO	27/03/2024
RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO	27/03/2024
RESULTADO TÉCNICO PRELIMINAR	27/04/2024
RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO TÉCNICO PRELIMINAR	09/05/2024
RESULTADO TÉCNICO FINAL	09/05/2024
RESULTADO PRELIMINAR DE MÉRITO	29/05/2024
RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DE MÉRITO	18/06/2024
RESULTADO MÉRITO FINAL	18/06/2024

Parcerias Firmadas

Tipo	Nome do Parceiro	Opções
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