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Detalhamento do edital

Informações Gerais

Tipo de edital: Chamamento
N° do edital/ano: 0001/2024
Título do edital: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PROESPORTE
Objeto: Seleção de Pessoas Físicas e Organizações da Sociedade Civil, para a execução de Projetos Esportivos nas áreas de manifestação em Rendimento, Participação e Educacional: com propósito de desenvolvimento do esporte.
Etapa do Edital: Encerrado
Data da publicação: 12/02/2024
Outras informações: Edital com fundamento na Lei nº 6.218, de 02 de abril de 2015 e Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de dezembro de 2015,

Secretarias

SMED - Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Anexos

Título Data de publicação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PROESPORTE 12/02/2024
Prorrogação das Inscrições Edital PROESPORTE 001/2024 12/02/2024
ANEXO VI - TERMO DE FOMENTO PESSOA FÍSICA 26/02/2024
ANEXO VIII - PLANILHA DE AVALIAÇÃO 26/02/2024
ANEXO VII - TERMO DE FOMENTO PESSOA JURÍDICA 26/02/2024
ANEXO XI - MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL 26/02/2024
ANEXO V - MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 26/02/2024
ANEXO IV - PESSOA JURÍDICA - MODELO DECLARAÇÃO DE PARENTESCO 26/02/2024
ANEXO III - PESSOA FÍSICA - MODELO DECLARAÇÃO DE PARENTESCO 26/02/2024
ANEXO II - PLANO DE TRABALHO 26/02/2024
ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 26/02/2024
NOMEAÇÃO CASPE 28/02/2024
PORTARIA GESTOR DE PARCERIAS 28/02/2024
RESULTADO DE RECURSOS INTERPOSTOS REFERENTES À FASE DE HABILITAÇÃO 27/03/2024
RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO 27/03/2024
RESULTADO TÉCNICO PRELIMINAR 27/04/2024
RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO TÉCNICO PRELIMINAR 09/05/2024
RESULTADO TÉCNICO FINAL 09/05/2024
RESULTADO PRELIMINAR DE MÉRITO 29/05/2024
RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DE MÉRITO 18/06/2024
RESULTADO MÉRITO FINAL 18/06/2024

Parcerias Firmadas

Tipo Nome do Parceiro Opções
Nenhuma parceria
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