Detalhamento do Edital

Inexigibilidade

0001/2024

TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024

1.1 - O presente Termo de Fomento tern por objeto disciplinar a realização do evento Escolha da Corte de Pelotas Carnaval 2024, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/001634/2024 e no Edital de Inexigibilidade Memorando n°008/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no PIano de Trabalho. 1.2. O evento será realizado no dia 03 de março de 2024, no Largo do Mercado Público de Pelotas, conforme estabelecido no PIano de Trabalho. 1.3 - Não poderao ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal n° 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal n° 13.204/2015, bem coma despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e/ou não previstas ou alheias ao PIano de Trabalho.

Encerrado

06/03/2024

Não informado