Detalhamento do Edital

Inexigibilidade

0014/2024

TERMO DE FOMENTO N° 014/2024

1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a aquisição de abadás para o desfile da banda na Passarela do Samba em 2024. conforme previsto no Processo Administrativo MEM/003753/2024 e no Memorando n° 022/2024 e, ainda, de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. - O projeto será realizado no mês de abril de 2024, sendo que o Desfile será no dia 20 de abril (sábado), na Passarela do Samba na zona do Porto de Pelotas, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal n° 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal n 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

22/04/2024

Não informado