Informações Gerais

Tipo de edital: Inexigibilidade
N° do edital/ano: 0011/2024
Título do edital: TERMO DE FOMENTO N° 011/2024
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a aquisição de instrumentos para a bateria e um equipamento (freezer) para a Entidade Carnavalesca, conforme previsto no Processo Administrativo Memorando nº 021/2024 e MEM/003555/2024 e ainda, de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - O projeto será realizado de março a abril de 2024, sendo que o Desfile será no dia 20 de abril (sábado), na Passarela do Samba na zona do Porto de Pelotas, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Etapa do Edital: Encerrado
Data da publicação: 23/04/2024
Outras informações:

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Anexos

Parcerias Firmadas