Detalhamento do Edital

Inexigibilidade

0011/2024

TERMO DE FOMENTO N° 011/2024

1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a aquisição de instrumentos para a bateria e um equipamento (freezer) para a Entidade Carnavalesca, conforme previsto no Processo Administrativo Memorando nº 021/2024 e MEM/003555/2024 e ainda, de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - O projeto será realizado de março a abril de 2024, sendo que o Desfile será no dia 20 de abril (sábado), na Passarela do Samba na zona do Porto de Pelotas, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

23/04/2024

Não informado