Detalhamento do Edital

Inexigibilidade

0013/2024

TERMO DE FOMENTO N° 013/2024

1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto qualificar os ensaios da bateria do Bloco Bafo da Onça com a contratação de carro de som e fogos de artificio sem estampido, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/004137/2024 e no Memorando nº 023/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - O projeto será realizado no mês de abril de 2024, sendo que o Desfile será no dia 19 de abril (sexta-feira), na Passarela do Samba na zona do Porto de Pelotas, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3- Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal n° 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal n° 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

24/04/2024

Não informado