Detalhamento do Edital

Dispensa

0014/2025

TERMO DE FOMENTO Nº014/2025 - GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E CARNAVALESCO XAVABANDA

1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a aquisição de instrumentos musicais destinados à qualificação, fortalecimento e manutenção das atividades culturais desenvolvidas pela Xavabanda, de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 A execução do projeto será de junho a outubro de 2025. 1.3 Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

15/07/2025

Não informado