Detalhamento do Edital

Dispensa

0018/2025

TERMO DE FOMENTO Nº 018/2025 - Grêmio Recreativo, Cultural e Carnavalesco Xavabanda

1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo realização do Projeto Xavabanda do Povo para o Povo, com desfiles em dois bairros da cidade de Pelotas pela Xavabanda, de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 A execução do projeto será de junho a outubro de 2025. 1.3 Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

15/07/2025

Não informado