Detalhamento do Edital
Informações Gerais
Emenda parlamentar (Art. 29)
0005/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 005/2026 - BANDA CARNAVALESCA SENEGAL
O presente Termo de Fomento tem objeto a participação no Carnaval 2026 com a realização de uma apresentação cultural comunitária pela Banda Carnavalesca Senegal Bateria Show, entidade proponente e única beneficiária dos recursos. A apresentação ocorrerá no dia 1º de março de 2026, no Bairro Simões Lopes, em Pelotas/RS, de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. A execução do projeto será entre fevereiro e março de 2026. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Encerrado
18/02/2026
Não informado
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| TERMO DE FOMENTO Nº 005/2026 - BANDA CARNAVALESCA SENEGAL | 18/02/2026 |
Parcerias Firmadas
| Tipo | Nome do Parceiro | Opções |
|---|---|---|
| Termo de Fomento n. 0005/2026 | BANDA CARNAVALESCA SENEGAL | Detalhes |