Detalhamento do Edital
Informações Gerais
Emenda parlamentar (Art. 29)
0013/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 013/2026 - Associação Cultural e Recreativa Carnavalesca Mocidade do Simões
O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização do Desfile de Carnaval 2026 da Associação Cultural e Recreativa Carnavalesca Mocidade do Simões, bem como o desenvolvimento das atividades culturais de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. A execução do projeto será entre fevereiro de 2026. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Encerrado
16/02/2026
Não informado
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| TERMO DE FOMENTO Nº 013/2026 - Associação Cultural e Recreativa Carnavalesca Mocidade do Simões | 16/02/2026 |
Parcerias Firmadas
| Tipo | Nome do Parceiro | Opções |
|---|---|---|
| Termo de Fomento n. 0013/2026 | Associação Cultural, Recreativa e Carnavalesca Mocidade do Simões | Detalhes |