Tipo de edital: Dispensa
N° do edital/ano: 0001/2019
Título do edital: Dispensa de Chamamento Público 01/2019 - SMS
Objeto: Gerenciamento, Operacionalização e Execução de Serviços na UPA Areal
Etapa do Edital: Encerrado
Data da publicação: 16/01/2020
Outras informações: Os serviços estão prestando atendimento ao SUS, tendo os pacientes novos regulados via
Central de Regulação Municipal, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital.
O setor de controle e avaliação, realiza periodicamente, a avaliação trimestral, dos atendimentos prestados.
As instituições realizam a prestação de contas, conforme o Manual de Execução e Prestação de Contas Lei nº 13.019/14 – Município de Pelotas.,
SMS - Secretaria Municipal de Saúde
Título | Data de publicação |
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Extrato Diário Oficial | 13/12/2019 |
Errata Dispensa de Chamamento Público | 09/01/2020 |
Termo de Colaboração | 13/01/2020 |
Plano de Trabalho | 22/01/2020 |
1º Termo Aditivo | 10/11/2021 |
2º Termo Aditivo | 10/11/2021 |
Tipo | Nome do Parceiro | Opções |
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Termo de Colaboração n. 0001/2020 | INSTITUTO BRASILEIRO DE SAÚDE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO | Detalhes |