Tipo de edital: Credenciamento
N° do edital/ano: 0001/2020
Título do edital: Edital de Credenciamento nº 001/2020 para fins de habilitar Organizações da Sociedade Civil sem fins
Objeto: habilitar OSC para Atendimento de pacientes com deficiência intelectual e autismo
Etapa do Edital: Encerrado
Data da publicação: 26/10/2020
Outras informações: Os serviços estão prestando atendimento ao SUS, tendo os pacientes novos regulados via
Central de Regulação Municipal, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital.
O setor de controle e avaliação, realiza periodicamente, a avaliação trimestral, dos atendimentos prestados.
As instituições realizam a prestação de contas, conforme o Manual de Execução e Prestação de Contas Lei nº 13.019/14 – Município de Pelotas.,
SMS - Secretaria Municipal de Saúde
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| Edital 001 2020 | 26/10/2020 |
| ATA 1 Abertura dos Envelopes | 01/12/2020 |
| ATA 2 Análise dos Documentos | 01/12/2020 |
| ATA 3 Análise dos Documentos | 09/12/2020 |
| ATA 4 | 03/03/2021 |
| ATA 5 | 15/03/2021 |
| ATA 6 | 19/04/2021 |