Tipo de edital: Inexigibilidade
N° do edital/ano: 0005/2022
Título do edital: TERMO DE FOMENTO N° 005/2022
Objeto: 1.1- O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento da 48
Feira do Livro de Pelotas, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/015832/2022-
Memorando n° 038/2022 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho.
.0 evento sera realizado a partir de 28 de outubro com término previsto para o dia 15 de
novembro de 2022, na Praça Coroncl Pedro Osório, conforme cstabelecido no Plano de
Trabalho.
Nao poderão ser destinados recursos püblicos para
atender/custear despesas vedadas pela
Lei Federal n° 13.019/2014. com as alteraçõcs levadas a cfeito pcla Lei Federal n° 13.204/2015,
bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias
ao Plano de Trabalho.
Etapa do Edital: Edital Divulgado
Data da publicação: 28/10/2022
Outras informações:
SECULT - Secretaria Municipal da Cultura
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| TERMO DE FOMENTO N° 005/2022 | 28/10/2022 |
| Extrato do Edital Nº 005/2022 | 22/11/2022 |
| Justificativa da Dispensa Nº 005/2022 | 22/11/2022 |
| Tipo | Nome do Parceiro | Opções |
|---|---|---|
| Termo de Fomento n. 0005/2022 | CÂMARA PELOTENSE DO LIVRO | Detalhes |