Detalhamento do Edital

Inexigibilidade

0005/2022

TERMO DE FOMENTO N° 005/2022

1.1- O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento da 48 Feira do Livro de Pelotas, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/015832/2022- Memorando n° 038/2022 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. .0 evento sera realizado a partir de 28 de outubro com término previsto para o dia 15 de novembro de 2022, na Praça Coroncl Pedro Osório, conforme cstabelecido no Plano de Trabalho. Nao poderão ser destinados recursos püblicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal n° 13.019/2014. com as alteraçõcs levadas a cfeito pcla Lei Federal n° 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Edital Divulgado

28/10/2022

Não informado