Detalhamento do Edital

Inexigibilidade

0005/2023

TERMO DE FOMENTO 005/2023

1.1 - o presente Termo de Fomento tem por objeto revitalizar e qualificar a estrutura do Prédio da Associação, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/O14540/2023 e no Edital de Inexigibilidade Memorando n° 032/2023 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. - A ação será realizada no período de 15 de novembro a 15 de dezembro de 2023, qualificação e reforma do telhado e do piso do prédio, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal n° 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

13/11/2023

Não informado