Detalhamento do Edital

Inexigibilidade

0004/2023

TERMO DE FOMENTO N 004/2023

1.1. O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento 1º Festival de Coreografias e 1º Rodeio Artístico da Integração da 26ª Região Tradicionalista, conforme previsto no Processo de Inexibilidade Memorando nº022/2023 e Processo Administrativo MEM/011615/2023, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. O evento será realizado nos dias 02 e 03 de dezembro de 2023, nas dependências do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) União Gaúcha Simões Lopes Neto, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3. Não poderão ser destinadas recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei nº13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem com despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

22/11/2023

Não informado