Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO N° 001/2022
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0001/2022
Parceiro: 26° REGIÃO TRADICIONALISTA - 12.229.975/0001-75
Objeto: 1.1 – O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento de 32° FECARS, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/005169/2022, Edital de Inexigibilidade nº 001/2022 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. O evento será realizado nos dias 12 a 15 de maio de 2022, no Pavilhão de Remates da Associação Rural de Pelotas, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3 – Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 29/04/2022
Data da início: 29/04/2022
Data de término (com prorrogação): 28/06/2022
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 85.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 0,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas