Detalhamento do parceria

TERMO DE FOMENTO N° 001/2022

Termo de Fomento

0001/2022

26° REGIÃO TRADICIONALISTA -- 12.229.975/0001-75

1.1 – O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento de 32° FECARS, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/005169/2022, Edital de Inexigibilidade nº 001/2022 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. O evento será realizado nos dias 12 a 15 de maio de 2022, no Pavilhão de Remates da Associação Rural de Pelotas, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3 – Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

29/04/2022

29/04/2022

28/06/2022

Ao final

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