Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO - 002/2023
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0002/2023
Parceiro: ODARA - Centro de Ação Social Cultural e Educacional - 07.515.884/0001-66
Objeto: 1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento 2ª Semana da Dança Afro Brasileira de Pelotas, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/009088/2023 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. O evento será realizado em várias escolas públicas do Município e também nos Clubes Negros da Cidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 29/09/2023
Data da início: 29/09/2023
Data de término (com prorrogação): 29/03/2024
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 57.714,81
Valores de remuneração previstos: R$ 57.714,81
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas