Detalhamento do parceria
Informações Gerais
Termo de Fomento
0007/2024
Escola de Samba Mirim Ramirinho -- 04.793.478/0001-77
1.1. O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a aquisição de tecidos, aviamentos e sapatilhas, bem como a contratação de carnavalesco, coreógrafo e produtor cultural para a Escola de Samba Mirim Ramirinho desfilar e concorrer no Carnaval da cidade, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/002351/2024 e no Memorando n° 011/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no PIano de Trabalho. 1.2. O projeto será realizado nos meses de março e abril de 2024, sendo que o Desfile será no dia 21 de abril (domingo), na Passarela do Samba na zona do Porto de Pelotas, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal n° 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orcamentarias, e/ou não previstas ou alheias ao Piano de Trabalho.
27/03/2024
27/03/2024
27/09/2024
Ao final
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
| Descrição | Valores |
|---|---|
| Valores Totais Previstos | 10.000,00 |
| Valores Remuneração Previstos | 10.000,00 |
| Valores Totais Repassados | 0,00 |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| EXTRATO TERMO DE FOMENTO No 007/2024 | 28/03/2024 |
| MEM/002351/2024 | 01/04/2024 |
| ANÁLISE TÉCNICA | 01/04/2024 |
| AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 01/04/2024 |
Termos Aditivos
| Título | Ano | Opções |
|---|---|---|
| Nenhum termo para listar | ||
Prestações de contas
| Ano | Índice | Etapa | Opções |
|---|---|---|---|
| Nenhuma prestação para listar | |||
