Detalhamento do parceria
Informações Gerais
Termo de Fomento
0010/2024
ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE PELOTAS -- 89.876.866/0001-74
1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto contratar os serviços de publicidade, divulgação, cobertura e transmissão do Carnaval Doce Folia 2024, conforme especificado no Termo de Convenio com a SEDAC - Edital nº 03/2023 - Chamada Pública de Coinvestimento - Eventos Culturais, previsto no Processo Administrativo MEM/002942/2024 e no Edital de Inexigibilidade Memorando nº 01612024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. Os serviços de publicidade e propaganda irão iniciar com antecedência para promover e divulgar a Programação do Carnaval na Passarela que será realizado de 19 a 21 de abril de 2024, na Zona do Porto (Rua Conde Porto Alegre), conforme estabelecido no PIano de Trabalho. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal n° 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao PIano de Trabalho.
08/04/2024
08/04/2024
08/10/2024
Ao final
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
| Descrição | Valores |
|---|---|
| Valores Totais Previstos | 40.000,00 |
| Valores Remuneração Previstos | 40.000,00 |
| Valores Totais Repassados | 0,00 |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| MEM/002942/2024 | 10/04/2024 |
| Autorização Orçamentária | 10/04/2024 |
| Análise | 10/04/2024 |
Termos Aditivos
| Título | Ano | Opções |
|---|---|---|
| Nenhum termo para listar | ||
Prestações de contas
| Ano | Índice | Etapa | Opções |
|---|---|---|---|
| Nenhuma prestação para listar | |||
