Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO Nº 024/2024
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0024/2024
Parceiro: Biblioteca Publica Pelotense - 92.239.821/0001-01
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da manutenção do telhado da Biblioteca Publica Pelotense, através de recursos da Emenda Parlamentar n°202439510005 do Sr. Daniel Trzeciak, conforme 0 offcio 014/2024, e nos Processos MEM/008774/2024 e Memorando n° 163/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no PIano de Trabalho. 1.2. O projeto terá início no mês de novembro e término no mês de dezembro. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao PIano de Trabalho.
Data da assinatura: 17/10/2024
Data da início: 17/10/2024
Data de término (com prorrogação): 17/04/2025
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 108.128,59
Valores de remuneração previstos: R$ 108.128,59
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas