A prefeita Paula Mascarenhas e o vice Idemar Barz, junto a gestores municipais, diretores de organizações não governamentais, representantes de instituições sem fins lucrativos e de entidades, participarão nesta segunda-feira (26), a partir das 8h30min, do encontro “Cidadania, Leis de Incentivo e Desenvolvimento Regional”, na Associação Comercial de Pelotas. Promovida pelo Ministério da Cultura e Governo do Estado, com apoio da Associação de Municípios da Zona Sul (Azonasul), a atividade irá discutir formas de financiamento de projetos, por meio das leis federais de incentivo.

      O foco é na articulação técnica, política e social das comunidades para promoção do desenvolvimento através da utilização das leis federais de incentivo à cultura, esporte e de proteção à infância e ao idoso. Durante o evento, serão apresentados cases municipais de utilização dos mecanismos de incentivo. 

      As inscrições são gratuitas e os interessados devem entrar em contato pelo e-mail undefined. Mais informações pelo telefone (53) 3272.3842.

      Programação

- 8h30min: Abertura.

- 9h30min: Painel “Desenvolvimento Regional e Incentivo Fiscal”. Palestrante: Álvaro Franco, representante Regional Sul do Ministério da Cultura.

- 10h45min: Painel “Oportunidades de Incentivo: Leis Sociais”. Palestrante: Clódis Xavier, presidente da Associação Rio Grandense de Fundações.

- 12h: Intervalo.

- 13h30min: Legislação Estadual de Incentivo à Cultura e ao Esporte. Representante da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel).

- 15h: A Lei Federal de Incentivo ao Esporte. Representante do Ministério do Esporte.

- 16h30min: A Lei Rouanet e os Municípios – Plano Anual de Atividades. Palestrante: Marcelo Souza, produtor cultural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

- 17h30min: Apresentação de cases de municípios que utilizam os mecanismos de incentivo financeiro.   

- 18h30min: Encerramento.