Prefeita assina o projeto que será encaminhado para a Câmara (Fotos: Michel Corvello)

Durante a tarde desta terça-feira (19), a prefeita Paula Mascarenhas, acompanhada do vereador Cristiano Silva (União), assinou o projeto de lei que institui o Programa Paternidade Consciente e Ativa. A iniciativa do Poder Executivo, desenvolvida a partir de sugestão do parlamentar, amplia os tempos da licença paternidade a partir da participação de pais em cursos e encontros de fomento do vínculo familiar. A proposição será encaminhada para apreciação na Câmara Municipal.

Paula agradeceu a sugestão do vereador e destacou o ideal da proposta voltado para a primeira infância. “Nós estamos dedicando um olhar especial para os homens que, agora, poderão ampliar a licença paternidade caso façam os cursos de paternidade consciente. É uma proposição inspirada pelo vereador Cristiano que, tenho certeza, irá beneficiar nossas crianças e nossos servidores”, afirmou a chefe do Executivo.

De acordo com o texto do projeto, os pais que comprovarem a participação no curso a distância e comparecerem no encontro anual do Programa Paternidade Consciente poderão ter a licença ampliada por mais 25 dias, além dos 20 dias iniciais já estabelecidos em Lei Municipal. 

O projeto destaca, ainda, que pais de crianças, nascidas ou adotadas, com deficiência, poderão ter a licença prorrogada por mais 15 dias em relação ao período de ampliação citado anteriormente, atingindo o período máximo de 60 dias consecutivos de afastamento. O projeto de lei precisa, ainda, ser aprovado pelo Legislativo para, posteriormente, ser sancionado pela prefeita.

A chefe de Gabinete da prefeita, Kelli Baum, acompanhou o ato de assinatura.